Pedra Branca no Ceará - MDR reconhece a situação de emergência em mais seis cidades atingidas por desastres

  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Dos municípios que obtiveram o reconhecimento, quatro enfrentam os efeitos da estiagem. São eles: Caetanos, na Bahia, Pedra Branca, no Ceará, José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Sul Brasil, em Santa Catarina. Já Presidente Bernardes, em Minas Gerais, e Belford Roxo, no Rio de Janeiro, tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.