Plano de ação quer regularizar produtores de camarão no CE

 

A produção de camarão, no Ceará, tem aumentado a cada ano. Em 2020, por exemplo, foram produzidas 21 mil toneladas, o que representa um crescimento de 18,3% em relação a 2019. Atualmente, 1.300 fazendas distribuídas no interior do Estado produzem camarão em cativeiro. São cerca de 7 mil hectares de produção. Porém, o cenário atual de expansão não acompanha o processo de legalização das fazendas de carcinicultura.

     Segundo Carlos Matos, coordenador do Programa Sementes do Futuro, desenvolvido pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), SEDET e MAPA,  aproximadamente 80% dos produtores de camarão no Ceará trabalham na informalidade. “Apenas 20% possuem a licença ambiental emitida pela Semace. Com o objetivo de regularizar o cadastramento dos produtores, a Faec criou o Plano de Ação de Legalização dos Produtores Rurais de Carcinicultura”, explica Carlos Matos.

     O Plano faz parte das ações do Programa, que prevê ações para o desenvolvimento da agropecuária cearense para os próximos 10 anos. Legislação Ambiental; Gestão de Água; Genética e Sanidade; Sistema e Organização da produção; Governança da Cadeia; Fomento do consumo interno; Crédito; Qualificação profissional e Assistência Técnica; Fomentar a Legalização do produtor, e Exportação são os principais desafios do setor da carcinicultura.

     Para o Gerente de Controle Ambiental da Semace, Wasley Maciel Pinheiro, os produtores precisam conscientizar-se da importância do licenciamento ambiental. “A maioria desses produtores que estão irregulares não têm processo de licenciamento aberto em trâmite no órgão. Além disso, a qualidade dos projetos e a ausência da outorga da água são outros desafios que precisam ser superados”, avalia Wasley Maciel.

Carcinicultura em números

A criação de camarão em cativeiro, no Ceará, gera cerca de sete mil empregos diretos e 10 mil indiretos nos polos de Acaraú; Coeraú; Mundaú/Curu; Baixo e Médio Jaguaribe. Os dados são da Faec e apontam, ainda, um crescimento do mangue em áreas próximas às carciniculturas. Um estudo realizado pelo Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), da Universidade Federal do Ceará, validou o aumento dos mangues.