A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Classificado às oitavas da Copa Libertadores na última terça-feira (3), o Palmeiras recebe o Fluminense na tarde deste domingo (8), no estádio Allianz Parque, em duelo pela quinta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Tricolor carioca, comandado pelo recém-contratado Fernando Diniz, também entra em campo motivado, após vitória na quarta (4) contra os colombianos do Junior Barranquilla pela Sul-Americana. A partida em São Paulo, a partir das 16h (horário de Brasília), terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes. 

Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.