05/03/2026 20:51 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 . Cronologia Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria. A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhe...
Corre a boca miúda, porém a informação é verdade, que a tradicional feijoada do Náutico volta a acontecer neste sábado(23/07). Novidade boa, né? Já chama todo mundo, esperamos por você! O site Ceará é Notícia vai lá conferir juntamente com o seu editor Marcellus Rocha
O Náutico estará aberto ao público a partir das 10 horas da manhã e contará com três atrações incríveis:: Unidos da Cachorra, Grupo Nó Cego e o Dj/Vj Paulo Bezerra.
Mais informações: 3242-9300
@nauticoatleticoce @jardsoncruz @luccianorocha
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