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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria,  promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei.  Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...

Havan contempla mais 16 projetos sociais e culturais por meio de leis de incentivos

 

No segundo trimestre de 2022, varejista destinou mais de R$ 1,6 milhão aos projetos de lei federal


Mais 16 projetos sociais e culturais receberam valores destinados pela rede varejista Havan, por meio das leis federais de incentivo. Ao todo, a Havan pagou no segundo trimestre de 2022 mais de R$1,6 milhão.

Para receber o patrocínio, os projetos precisaram atender aos requisitos das leis, entre elas: de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), Incentivo ao Esporte (LIE), Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e Fundo Nacional do Idoso.

As entidades beneficiadas são: sete de Santa Catarina, quatro do Paraná, três de São Paulo, uma do Rio Grande do Sul e uma de Minas Gerais.

O empresário Luciano Hang explica que os incentivos aos projetos só são possíveis porque a Havan é uma empresa pagadora de impostos. “Com isso, ao invés de mandarmos dinheiro para os cofres públicos, destinamos uma parcela desses valores para atender as iniciativas sociais, culturais e esportivas”.

Ele ressalta que fica muito feliz em saber que, desta forma, a Havan ajuda a transformar e estar cada vez mais presente na vida de milhares de pessoas. “Fizemos o pouco, mas que tenho certeza que ajuda a muitos” afirma.


Notas para vida leva música a pessoas doentes e necessitadas

Um dos projetos contemplados pelas leis de incentivo é o “Notas para Vida”, criado pelo músico pianista e empreendedor social, Jair Marcelo Petry.

Com início em 2016, a ação de humanização por meio da música instrumental ganhou força em 2018, com objetivo de estar presente em maior número de hospitais e entidades.

Entre as instituições beneficiadas pelo projeto estão: hospitais, maternidade, lares de idosos, casas para tratamentos psiquiátricos e recuperação de dependentes, centro de acolhimento, saúde, educação e qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais, escolas, orfanatos e lares para crianças, além de lares para mães e filhos sob proteção e sigilo permanente.

As ações são realizadas no Paraná e em Santa Catarina como uma forma de levar bem-estar e paz às pessoas atendidas e aos colaboradores das instituições.

O projeto “Notas para Vida” já realizou mais de 340 recitais para mais de 5,6 mil pessoas e cerca de 80 instituições já foram atendidas.


Conheça os projetos beneficiados:


Cultura

Festival Mia Cara – Curitiba (PR)

Espetáculo “Sonho de uma noite sem palavras” - São Paulo (SP)

Ação de musicoterapia “Notas para Vida” – Curitiba (PR)

Festival de Dança Joinville – Joinville (SC)

Ossca Grandes Performances Manutenção – Orquestra Sinfônica de SC - Florianópolis (SC) 

Mostra Cultural 37ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul (RS)

Desfiles Fenarreco 2022 – Brusque (SC)

Reparo e Manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau – Blumenau (SC)


Esporte

Abel Esporte e Educação Ano 2 – Brusque (SC)

Barateiro Futsal – Brusque (SC)

Racing Porche II – São Paulo (SP)

 

Fia

Aquisição de bens e equipamentos para o Centro de Inovação – Criciúma (SC)

CardioPedBrasil: Centro do Coração da Criança - São José do Rio Preto (SP)


Idoso

Acolher com Amor Fase II – Continuidade de atendimentos essenciais a pessoa idosa com múltiplas deficiências – Curitiba (PR)

Aquisição mobiliário para o Centro de Cuidados Paliativos – Uberlândia (MG)

Melhor Cuidado aos Idosos - Campina Grande do Sul (PR)



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