A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
O Japão emitiu hoje (25), em Tóquio, alerta de nível 1 contra a varíola dos macacos, em meio a um surto global do vírus.
Autoridades governamentais pedem que cidadãos japoneses ao redor do mundo tomem medidas meticulosas de precaução para não contrair a doença. Afirmam, ainda, que pessoas que planejam viajar para o exterior ou permanecer fora do Japão devem estar especialmente atentas.
O alerta de nível 1 é o mais baixo da escala japonesa que vai de um a quatro. No sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de varíola dos macacos como “emergência de saúde pública de preocupação internacional”.
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