A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Sob cuidados da equipe de fauna da autarquia, o animal foi levado para clínica veterinária e posteriormente deve ser transportado até o Projeto Cetáceos, no Rio Grande do Norte
Uma Tartaruga-cabeçuda foi resgatada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) na manhã dessa terça-feira (23), na praia de Icaraí, localizada no município de Amontada. Na ocasião, a autarquia atendeu a uma solicitação feita por representante de um estabelecimento praieiro daquela região.
Sob os cuidados de uma técnica de fauna da Superintendência, o animal silvestre foi levado para uma clínica veterinária da Prefeitura de Fortaleza, e deve ser acompanhada por um veterinário. Após as avaliações de seu estado vital, o animal será transportado para o centro de reabilitação da espécie do Projeto Cetáceos da Costa Branca, em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, onde deverá receber cuidados especiais.
Considerada de porte grande, a tartaruga possui 1,23 metro de seu comprimento total e se encontra com seu estado vital debilitado. Trata-se de um macho pesando 69 quilos.
A Tartaruga-cabeçuda ou Tartaruga-mestiça, cujo nome científico é Caretta caretta, ocorre em zonas tropicais e subtropicais de todos os oceanos, e às vezes também utiliza águas temperadas, segundo informações do Projeto Tamar. Podem pesar até 180kg.
Ocorrências
Na semana passada, a Semace também realizou o transporte de uma tartaruga até o Projeto Cetáceos. O animal, cujo nome científico é Chelonia mydas, era juvenil e tinha sido encontrado na Praia do Futuro, na última quinta-feira (18). Na ocasião, a autarquia atendeu a uma solicitação feita pelo Instituto Verde Luz.
O número de resgate pode ser maior com a colaboração das comunidades litorâneas. No caso de ocorrências de encalhes de tartarugas e outros animais marinhos, a ocorrência deve ser avisado à Semace pelo telefone (85) 3254.3083 ou 0800.275.22.33 ou pelo e-mail atendimento.fauna@semace.ce.
Cetáceos
O PCCB é vinculado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Seus projetos e ações são realizados em parceria com outras universidades, órgãos de governo e organizações não-governamentais (ONG´s) e empresas. O projeto atua principalmente no monitoramento de praias, resgate, reabilitação e soltura de animais marinhos.
Ana Luzia Brito
Ascom Semace
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