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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Curitiba e Fortaleza registram aumento da presença do novo coronavírus em seus esgotos e do número de casos de COVID-19

 

Nas últimas semanas as duas capitais registraram uma elevação significativa da carga e da concentração viral em seus esgotos, além do aumento do número de casos de COVID-19

A Rede Monitoramento COVID Esgotos publicou a Nota de Alerta nº 11/2022 sobre o aumento significativo da carga e da concentração do novo coronavírus nos esgotos de Curitiba (PR) e Fortaleza (CE). O crescimento foi registrado entre as semanas epidemiológicas 42 e 44 deste ano, que correspondem ao período de 16 de outubro a 5 de novembro. Essa elevação das cargas e concentrações virais está sendo acompanhada pela elevação do número de casos de COVID-19 nas duas capitais. Enquanto em Curitiba o número de novos casos foi 40% maior nesse período, em Fortaleza o número de novos casos da doença foi cerca de 5 vezes maior na semana 43 (de 23 a 29 de outubro) em relação à semana 42 (de 16 a 22 de outubro).

 

Curitiba teve um expressivo aumento das cargas virais nas cinco estações de tratamento de esgotos (ETEs) acompanhadas pela Rede Monitoramento COVID Esgotos entre as semanas epidemiológicas 42 e 44 (de 30 de outubro a 5 de novembro). O total de 111 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia para cada 10 mil habitantes, registrado na semana 44, foi o dobro da semana 43 e seis vezes maior que a carga viral registrada na semana 42.

 

Além disso, esse total é o maior na capital paranaense desde a semana 27 (de 3 a 9 de julho), quando foi verificada uma carga de 136 bilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes. A maior carga já verificada pela Rede no município foi de 1,1 trilhão de cópias por dia para cada 10 mil habitantes na semana epidemiológica 3 deste ano (de 16 a 22 de janeiro). 

Em termos de concentrações virais, também houve um aumento nas cinco ETEs de Curitiba acompanhadas pela Rede entre a semana 41 (de 9 a 15 de outubro) e a semana 44. Enquanto somente a ETE Santa Quitéria teve concentração viral moderada (de 4 mil a 25 mil cópias do vírus por litro das amostras) na semana epidemiológica 41, essa situação foi se ampliando até que, na semana 44, todas as cinco ETEs de Curitiba monitoradas registraram concentração viral moderada, conforme indicam as regiões em laranja nos mapas a seguir.

Fortaleza registrou um aumento significativo da carga viral presente em seu esgoto, que subiu de 5 bilhões para 26 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia para cada 10 mil habitantes entre a semana epidemiológica 42 (de 16 a 22 de outubro) e a 43 (se 23 a 29 de outubro). Portanto, houve um aumento da carga viral de mais de cinco vezes nesse período.

 

Apesar dessa elevação, a carga total do vírus no esgoto de Fortaleza segue baixa em relação aos períodos mais críticos da pandemia na capital cearense. O município teve a maior carga viral registrada na semana epidemiológica 3 deste ano (de 16 a 22 de janeiro), quando foi verificada uma carga de 2,9 trilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes.

 

Em termos de concentração viral, Fortaleza teve um aumento considerável em três dos cinco pontos monitorados: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conjunto Ceará, ETE Estação de Pré-Condicionamento e Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Reversora do Cocó. Nelas a concentração saiu de não detectada para moderada (entre 4 mil e 25 mil cópias por litro das amostras). Essa mudança é demonstrada nos mapas a seguir pela mudança das áreas verdes por alaranjadas. Os pontos em amarelo indicam baixa concentração viral (entre 1 e 4 mil cópias virais por litro das amostras).

Sobre a Rede Monitoramento COVID Esgotos

 

A Rede Monitoramento COVID Esgotos foi criada com intuito de ampliar a disponibilidade de informações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 por meio do monitoramento do SARS-CoV-2 nos esgotos de seis capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. A Rede é coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações de Tratamento de Esgotos Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis) com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

No cenário de pandemia, o monitoramento dos esgotos realizado pela Rede segue sendo uma ferramenta para o acompanhamento dos efeitos das medidas de flexibilização na circulação do novo coronavírus.

 

Em Curitiba, especificamente, o projeto é coordenado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e conta com o apoio da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). Já em Fortaleza a ação é coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em articulação com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

 

Informações mais detalhadas sobre os pontos de monitoramento, incluindo a justificativa para o monitoramento de cada ponto, podem ser obtidas no Boletim de Apresentação da Rede. O histórico de resultados da Rede pode ser consultado no Painel Dinâmico ou nos Boletins de Acompanhamento, disponíveis na página da ANA pelo link https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/acontece-na-ana/monitoramento-covid-esgotos.

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