O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Considerado o maior circuito literário do Brasil, o evento Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras terá sua edição 2022 acontecendo de 21 de novembro a 9 de dezembro. A iniciativa se dá em prol do desenvolvimento cultural e social do país por intermédio da democratização da leitura. Para tanto, as unidades Sesc Crato e Fortaleza realizarão atividades como Circuito de Autores, apresentações no Circuito de Oralidades e oficinas no Circuito de Criação Literária.
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