O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Considerado o maior circuito literário do Brasil, o evento Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras terá sua edição 2022 acontecendo de 21 de novembro a 9 de dezembro. A iniciativa se dá em prol do desenvolvimento cultural e social do país por intermédio da democratização da leitura. Para tanto, as unidades Sesc Crato e Fortaleza realizarão atividades como Circuito de Autores, apresentações no Circuito de Oralidades e oficinas no Circuito de Criação Literária.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.