A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Houve registros em todas as macrorregiões (FOTO: Marciel Bezerra)
Choveu em cerca de 60 municípios do Ceará entre as 7h de segunda (3) e as 7h desta terça-feira (4), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os dados mostram que houve registros em todas macrorregiões, que era uma cenário já esperado segundo a previsão do tempo indicada anteriormente pela Funceme.
Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram os seguintes:
– Catarina (Posto: CATARINA): 51 mm
– Santana do Cariri (Posto: SANTANA DO CARIRI): 50,6 mm
– Várzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE): 47 mm
– Altaneira (Posto: ALTANEIRA): 37 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario.
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