Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Houve registros em todas as macrorregiões (FOTO: Marciel Bezerra)
Choveu em cerca de 60 municípios do Ceará entre as 7h de segunda (3) e as 7h desta terça-feira (4), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os dados mostram que houve registros em todas macrorregiões, que era uma cenário já esperado segundo a previsão do tempo indicada anteriormente pela Funceme.
Neste intervalo de 24 horas, os maiores acumulados foram os seguintes:
– Catarina (Posto: CATARINA): 51 mm
– Santana do Cariri (Posto: SANTANA DO CARIRI): 50,6 mm
– Várzea Alegre (Posto: RIACHO VERDE): 47 mm
– Altaneira (Posto: ALTANEIRA): 37 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario.
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