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Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes

  O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85.  "Quem se inscrever agora não pagará", disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20). As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho. Camilo Santana, ministro da Educação, anuncia isenção da taxa do Enem para candidatos do RS. Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil   Calendário especial e prova específica Santana disse ainda que o governo estuda um  calendário diferenciado  para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos. O prazo não foi anunciado e dependerá, segundo o ministro, da melhora da situação do estado. Os candidatos

Oi melhora desempenho em avaliação internacional de políticas de privacidade e proteção de dados

A Oi foi uma das companhias mais bem avaliadas na 7 ª edição do projeto  Quem defende seus dados, realizado pelo InternetLab, centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate e a produção de conhecimento em Direito e Tecnologia, sobretudo no campo da Internet, em parceria com a Electronic Frontier Foundation ("EFF"), entidade do terceiro setor dos Estados Unidos.  O InternetLab avaliou documentos, ações, posicionamentos de empresas provedoras de conexão à internet, quanto às políticas de transparência, privacidade e proteção de dados pessoais, no período de junho de 2021 e outubro de 2022. Historicamente, o resultado da Oi  foi uma das melhores pontuações obtidas pela companhia desde o início da pesquisa. O avanço  é explicado pelo processo de  implantação de práticas internas alinhadas à LGPD, conduzido nos dois últimos dois anos.


O Diretor de Governança, Riscos e Compliance da Oi, Duílio Novaes, que também exerce a função de CPO (Chief Privacy Officer), considera a proteção de dados como um dos principais fatores de criação de valor para as organizações. “Não tenho dúvida que é um diferencial competitivo. As tecnologias estão cada vez mais similares e o diferencial está no elo de confiança e de empatia criado com todos os públicos com os quais as empresas se relacionam. Nós como organizações precisamos trazer um novo olhar para este tema e estreitar esta relação com nossos clientes, explicando o que isso muda nessa relação e como as organizações se colocam frente à LGPD”, disse, lembrando que em 2021 a Oi lançou seu primeiro Programa de Privacidade, que foi um marco para a  companhia.


No levantamento feito pela  InternetLab e EFF, cada empresa foi avaliada a partir de 6 categorias, considerando as exigências da legislação vigente e boas práticas internacionais em matéria de proteção de privacidade. Para esta avaliação, foram analisados os contratos de prestação de serviço, relatórios de sustentabilidade e demais documentos que estavam disponíveis nos websites das empresas. Também foram analisadas notícias que circularam na grande imprensa e mídia especializada. Nesta última edição, a IntenetLab, além do compromisso das empresas expresso em seus contratos e políticas, avaliou seu comprometimento e dedicação à implementação de boas práticas de privacidade e proteção de dados que vêm despontando na indústria.


O InternetLab é uma entidade sem fins lucrativos, que atua como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil. O projeto "Who Has Your Back?" foi desenvolvido pela EFF há nove anos nos Estados Unidos, e em 2016, expandiu-se para outros países ao redor do mundo, especialmente os da América Latina. As edições latino-americanas avaliam principalmente as empresas provedoras de conexão à Internet, quanto às políticas de transparência, privacidade e proteção de dados pessoais. No caso do Brasil, a metodologia de avaliação foi elaborada com base nos princípios e garantias estabelecidos na legislação brasileira de proteção de dados e práticas recomendadas para o mercado.

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