Missão Europa Ministro Silvio Costa Filho fortalece laços internacionais em Madri Durante visita à Espanha, o representante brasileiro se reuniu com líderes na Embaixada para impulsionar investimentos no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook link para Copiar para área de transferência Publicado em 22/10/2024 13h14 Ministro Silvio Costa Filho anunciou que, em novembro e dezembro, a Iberia, companhia aérea espanhola, vai operar dois novos voos para São Paulo - Foto: Divulgação/MPor Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, estiveram nesta terça-feira (22) em reuniões estratégicas na Embaixada do Brasil em Madri, visando atrair mais investimentos internacionais para o país. O foco interministerial é fortalecer acordos que proporcionem maior liberdade às companhias aéreas, facilitando o transporte de passageiros entre o Brasil e outras nações. É importante destacar que o Brasil tem avançado significativamente na infraestrutura d
Acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de segurança e de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos, são alguns dos elementos observados durante as fiscalizações. Luis Cassio, assessor executivo de Fiscalização do TCE Ceará, esteve em Baturité e destacou que o “nosso objetivo é verificar aspectos gerais da infraestrutura escolar, desde a fachada, até áreas de funcionamento, equipamentos. Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estiver mais precário”.
Para a Secretária da Educação de Baturité, Lindomar Soares, é muito importante essa fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. "Esse olhar presencial é imprescindível, vem somar os esforços necessários para aprimorar nossa educação, não só no Ceará, mas em todo Brasil", assegurou.
A Operação Educação é executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
“Com essa fiscalização, busca-se verificar se os recursos públicos destinados às escolas estão sendo bem investidos, se os alunos realmente têm uma infraestrutura adequada para estudar”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, pontuando a relevância dos trabalhos realizados pela Corte cearense e pelos outros Tribunais de Contas.
Para o presidente do IRB, Edilberto Pontes, “a auditoria coordenada dos Tribunais de Contas se concentra, neste momento, nas questões estruturais. Verificar as condições das escolas públicas em todo o País e oferecer um diagnóstico nacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos e aperfeiçoar práticas.”
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Os dados nacionais estão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização.
Próximos passos
De acordo com o analista Luís Cássio, “após a conclusão das visitas in loco, passamos para a fase de elaboração dos relatórios. Eles são gerados pelo próprio sistema que utilizamos para alimentar com as informações, por escola e a partir de cada Tribunal de Contas”, disse.
Além dos relatórios de cada Estado, também será gerado um documento em nível nacional. A estimativa é que a consolidação dos dados seja finalizada nesta quinta-feira (27/4). “Desses relatórios podem vir recomendações ou determinações, dependendo do que for observado em cada escola fiscalizada”, finalizou Luís Cássio.
Clique aqui e acesse, de forma online, as informações coletadas.
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