Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Associação Cearense de Imprensa (ACI) realiza, no próximo domingo (16), a partir das 9 horas, no terraço da entidade (Rua Floriano Peixoto, n.º 735), a segunda edição do Autógrafo Coletivo, momento de interação entre autores e leitores. Trinta e quatro escritores de diferentes faixas etárias e que escrevem gêneros distintos, como contos, poesias, ensaios, estudos acadêmicos, biografias e livros-reportagens confirmaram participação.
Organizado pelas diretorias de Biblioteca e Hemeroteca e de Atividades Sociais e Culturais da ACI, trata-se do mais importante evento da programação dos 98 anos da Associação. Para o curador e idealizador do projeto, jornalista e historiador Nilton Melo Almeida, “o Autógrafo Coletivo constitui opção aos eventos literários massificados e alternativa cultural para a cidade monotemática do domingo praieiro”.
Segundo Helly Elery, presidente da ACI, “o Autógrafo Coletivo fecha a programação dos 98 anos da entidade e coroa a intensa participação social, política e cultural do primeiro ano de mandato da atual diretoria, uma temporada marcada pelo posicionamento contra as investidas totalitárias que a imprensa recebe de extremistas”.
Durante a segunda edição do Autógrafo Coletivo, oPlebeu Gabinete de Leitura, acervo da professora e historiadora Adelaide Gonçalves, que reúne cerca de 12 mil títulos sobre História do Brasil, do Ceará e de Portugal, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História dos Movimentos Sociais, dentre outros, ficará aberto à visitação. O Plebeu também montará sua banquinha com participação de amigos de editoras independentes.
Entre livros, letras, autores e leitores, a artista Julienne Frenkiel executará em seu teclado música de fundo, basicamente com repertório de música popular brasileira.
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