STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Associação Cearense de Imprensa (ACI) realiza, no próximo domingo (16), a partir das 9 horas, no terraço da entidade (Rua Floriano Peixoto, n.º 735), a segunda edição do Autógrafo Coletivo, momento de interação entre autores e leitores. Trinta e quatro escritores de diferentes faixas etárias e que escrevem gêneros distintos, como contos, poesias, ensaios, estudos acadêmicos, biografias e livros-reportagens confirmaram participação.
Organizado pelas diretorias de Biblioteca e Hemeroteca e de Atividades Sociais e Culturais da ACI, trata-se do mais importante evento da programação dos 98 anos da Associação. Para o curador e idealizador do projeto, jornalista e historiador Nilton Melo Almeida, “o Autógrafo Coletivo constitui opção aos eventos literários massificados e alternativa cultural para a cidade monotemática do domingo praieiro”.
Segundo Helly Elery, presidente da ACI, “o Autógrafo Coletivo fecha a programação dos 98 anos da entidade e coroa a intensa participação social, política e cultural do primeiro ano de mandato da atual diretoria, uma temporada marcada pelo posicionamento contra as investidas totalitárias que a imprensa recebe de extremistas”.
Durante a segunda edição do Autógrafo Coletivo, oPlebeu Gabinete de Leitura, acervo da professora e historiadora Adelaide Gonçalves, que reúne cerca de 12 mil títulos sobre História do Brasil, do Ceará e de Portugal, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História dos Movimentos Sociais, dentre outros, ficará aberto à visitação. O Plebeu também montará sua banquinha com participação de amigos de editoras independentes.
Entre livros, letras, autores e leitores, a artista Julienne Frenkiel executará em seu teclado música de fundo, basicamente com repertório de música popular brasileira.
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