Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Consultor da TMG explica que produtores devem buscar cultivares que se adaptem a ambiente mais secos e áreas com baixo potencial produtivo
Com o início do fenômeno El Niño, os produtores da região do MATOPIBA, que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, começam a se preocupar com as mudanças climáticas e o impacto nas lavouras. De acordo com o Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), o fenômeno climático está de volta e deve afetar diversos países, inclusive o Brasil, previsão reforçada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que já havia feito o alerta em abril.
No Brasil, o El Niño pode reduzir a chuva em toda a área da Amazônia Legal. Além disso, a tendência é de haver uma diminuição no volume de precipitações na maior parte do Nordeste do país, com aumento da temperatura e da seca. Nos estados do Centro-Oeste a influência na chuva é mais variável, mas a temperatura tende a ficar acima da média. No Sul, há um aumento considerável do volume de chuvas, especialmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com possibilidade de cheias e enchentes.
Para o consultor técnico de produtos na TMG – Tropical Melhoramento & Genética – empresa brasileira de soluções genéticas para algodão, soja e milho, que busca trazer inovação ao campo, Diego Palharini, nos estados que compreendem o MATOPIBA, os produtores devem escolher cultivares com características como rápido arranque inicial para o bom estabelecimento das plantas e crescimento radicular robusto que, em possíveis períodos de seca, tendem a ter uma performance melhor. “Os agricultores precisam buscar cultivares que consigam atingir um bom desempenho mesmo em áreas com baixo potencial produtivo, como novas áreas agrícolas, solos arenosos em construção de fertilidade e regiões que comumente tenham mais probabilidade de passar por veranicos ou períodos curtos de estresses climáticos”, diz.
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