Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido . A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula . Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm d...
No encontro dos goleadores da Série D, só um deles poderia sair de campo feliz. E foi Eron. O atacante do Caxias-RS marcou o gol da vitória por 1 a 0 sobre a Portuguesa-RJ, neste sábado (2), no estádio Luso Brasileiro, no Rio de Janeiro, que garantiu o acesso do time gaúcho à Série C do Campeonato Brasileiro de 2024. De quebra, com 14 gols, o jogador deixou para trás Marcelo Toscano, da equipe carioca, e se isolou como principal artilheiro do campeonato. Nunca um jogador havia marcado tantas vezes em uma mesma edição da Série D. A classificação para a terceira divisão do Brasil foi o primeiro acesso conquistado pelo Caxias em uma competição nacional em seus 88 anos de história. A partida foi transmitida ao vivo na TV Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.