Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular . Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro da corte, Sérgio Kukina, da Primeira Seção. O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil para contestar os títulos concedidos pelo governo estadual para a Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A., com a qual fundiu os negócios. Para o MPF, a obtenção dos títulos foi fraudulenta. A ação tramita ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nos 15 e 16 de setembro, em Havana, capital de Cuba, da Cúpula do G77 + China. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e, atualmente, é composto por 134 nações em desenvolvimento do sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, esclareceu que o Brasil foi um dos fundadores desse grupo e comentou a atuação dos países nos dias atuais. “O grupo não tem tanta participação nos temas mais diretamente ligados à política, segurança. A atuação mais ativa é nas temáticas econômicas e sociais das Nações Unidas. É uma maneira dos países em desenvolvimento adquirirem um poder de barganha mais amplo”.
Cozendey acrescentou que o Brasil tradicionalmente se articula nas negociações do grupo e tem sido bastante ativo.
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