A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.
Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas.
“Nossos territórios são demarcados para poder manter tudo que tem dentro e preservar a natureza. Dentro de um território, temos floresta, animais, rios e temos nossas próprias culturas e tradições. Por isso, pensamos e pretendemos que continuemos com a nossa vida como povos nativos dentro de floresta. Por isso, defendemos nossa terra, a floresta. Por que defendemos o meio ambiente? Estamos vendo o aquecimento global, está cada vez mais quente na Terra, está cada vez mais secando rios, isso é muito preocupante para nós”, afirmou.
Raoni considera as demarcações fundamentais também para as futuras gerações. “As nossas terras demarcadas são para outras gerações. Eles têm que ter o território para continuarem com a vida, a cultura e os costumes deles. Precisamos de território para ter animais, precisamos dos rios, da floresta, das aves para continuar com nossa vida dentro da floresta.”
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