Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Na manhã desta terça-feira (31), a gerente de Análise e Monitoramento (Geamo), Liliane Guedes, e técnicos da Geamo se reuniram com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetrans) na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo do encontro foi discutir questões importantes relacionadas ao meio ambiente.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
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