STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Na manhã desta terça-feira (31), a gerente de Análise e Monitoramento (Geamo), Liliane Guedes, e técnicos da Geamo se reuniram com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetrans) na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo do encontro foi discutir questões importantes relacionadas ao meio ambiente.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
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