Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Na manhã desta terça-feira (31), a gerente de Análise e Monitoramento (Geamo), Liliane Guedes, e técnicos da Geamo se reuniram com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetrans) na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo do encontro foi discutir questões importantes relacionadas ao meio ambiente.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
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