Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) para suspender a transferência de recursos de grupos de consórcio encerrados para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado no financiamento do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil. Zanin é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7979. O objeto da ação são dispositivos das Medidas Provisórias (MPs) 1.355/2026 e 1.358/2026 e normas que regulamentam a transferência dos valores informados ao Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) do Banco Central em dezembro de 2024 ao FGO. A Abac questiona a parte referente aos recursos não procurados relativos a grupos de consórcio. Entre outros pontos, a associação sustenta que a norma viola a regra da Constituição Federal que veda edição de medida provisória que vise à ...
Na manhã desta terça-feira (31), a gerente de Análise e Monitoramento (Geamo), Liliane Guedes, e técnicos da Geamo se reuniram com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetrans) na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo do encontro foi discutir questões importantes relacionadas ao meio ambiente.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
Durante a reunião, a Fetrans apresentou o programa Despoluir, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em colaboração com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O programa visa reduzir a emissão de poluentes pelos veículos de transporte público.
O Despoluir realiza testes de opacidade em veículos para medir a quantidade de gases poluentes emitidos pelos escapamentos. Além disso, são feitas inspeções nos motores para verificar a eficiência do combustível utilizado e a manutenção dos veículos.
Ao final da reunião, foi realizada a leitura da emissão de um veículo da Semace, com a utilização de um opacímetro e de um tacômetro para medir a velocidade de rotação do motor. Liliane Guedes destacou que a Semace continuará a apoiar o programa Despoluir e outras iniciativas que visem proteger o meio ambiente, contribuindo para a preservação ambiental e para a saúde da população.
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