Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) realizou uma blitz para combater a emissão de fumaça preta no litoral leste do estado no último dia (05). Durante a operação, 39 veículos movidos a diesel, incluindo ônibus, caminhões e transporte alternativo foram inspecionados.
A fumaça preta indica que o diesel não está sendo queimado adequadamente. O técnico da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace, Francisco Oliveira, esclarece que a coloração preta é, na verdade, carbono pulverizado, que resulta quando o diesel está muito quente, mas não possui oxigênio suficiente para combustão. A fumaça preta indica que não há ar suficiente para queimar o combustível, o que torna a manutenção do veículo necessária para evitar tal ocorrência.
A Semace utiliza a Escala de Ringelmann para avaliar a coloração da fumaça dos veículos. A escala é composta por cinco níveis colorimétricos, variando do cinza-claro ao preto total. Emissões de fumaça de 20% e 40% de preto estão dentro dos padrões, enquanto aquelas de 60%, 80% e 100% resultam em multas para o veículo. O teste é feito visualmente.
As inspeções foram realizadas na rodovia CE 040, km 127, em Aracati e contou com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE). Três veículos foram multados por índices acima do permitido pela legislação ambiental.
A fumaça preta indica que o diesel não está sendo queimado adequadamente. O técnico da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace, Francisco Oliveira, esclarece que a coloração preta é, na verdade, carbono pulverizado, que resulta quando o diesel está muito quente, mas não possui oxigênio suficiente para combustão. A fumaça preta indica que não há ar suficiente para queimar o combustível, o que torna a manutenção do veículo necessária para evitar tal ocorrência.
A Semace utiliza a Escala de Ringelmann para avaliar a coloração da fumaça dos veículos. A escala é composta por cinco níveis colorimétricos, variando do cinza-claro ao preto total. Emissões de fumaça de 20% e 40% de preto estão dentro dos padrões, enquanto aquelas de 60%, 80% e 100% resultam em multas para o veículo. O teste é feito visualmente.
As inspeções foram realizadas na rodovia CE 040, km 127, em Aracati e contou com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE). Três veículos foram multados por índices acima do permitido pela legislação ambiental.
A Semace informa por meio da Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007, que os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição para serem novamente inspecionados. Caso o veículo esteja adequado aos padrões, o proprietário do carro tem direito a uma redução de 50% do valor da multa, podendo variar de R$ 2.400,12 a R$ 9.600,50.
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