Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira está mais velha. O Censo mais recente aponta que em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% em relação a 2010, quando esse contingente era de 7,4% da população. Daí a importância de discutir sobre os impactos do envelhecimento para a saúde.
Na Casa de Cuidados do Ceará (CCC), unidade de transição hospitalar da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), pelo menos 60% dos 110 pacientes internados são idosos. Por isso, a unidade conta com equipe multidisciplinar nos atendimentos, incluindo geriatras, além de projetos voltados para esse público.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o envelhecimento saudável como “o processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional que permite o bem-estar na idade avançada”. Ainda de acordo com a OMS, as ações de saúde devem ser planejadas, organizadas e implantadas de forma que permitam às pessoas prolongar ao máximo a sua independência e autonomia.
Para Ursula Wille Campos, diretora da CCC, o acompanhamento com vários profissionais de saúde é forte aliado para quem busca um envelhecimento saudável. “Na Casa de Cuidados, nosso paciente é assistido por profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem, psicologia, nutrição, fonoaudiologia e serviço social, cada um atuando com sua especialidade para atender à necessidade do paciente, fazendo toda a diferença em sua recuperação”, diz.
O geriatra da CCC, Rafael Pinheiro, acrescenta ainda a importância de dar atenção à saúde mental do idosos. O assunto tomou destaque principalmente após o isolamento social provocado pela pandemia. “O isolamento social junto ao sentimento de solidão fez com que casos de depressão e ansiedade tivessem um aumento entre os idosos. Por isso é importante promover atividades em que eles se sintam acolhidos e que também promovam a socialização”, explica.
Diversos projetos da Casa de Cuidados promovem bem-estar aos pacientes idosos. Confira:
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