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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Com apoio da Copol/SSPDS, PC-CE captura dupla investigada por mortes em Baturité

 Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu, nesta sexta-feira (17), dois homens investigados por participação em um duplo homicídio ocorrido em 4 de novembro de 2023, na cidade de Baturité – Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) do Ceará. As prisões contaram com apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS), Coordenadoria de Recursos Especiais (Core/PC-CE), Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI Norte) e Departamento de Inteligência Policial (DIP/PC-CE).

A Delegacia Regional de Baturité, unidade da PC-CE, instalou um inquérito para subsidiar as diligências e oitivas relacionadas ao caso. Diante do material colhido, a Polícia Civil solicitou dois mandados de prisão temporária. O pedido foi deferido e os mandados foram cumpridos durante a manhã. No bairro São João do Tauape (AIS 10), os policiais civis localizaram Paulo Sérgio Sousa da Silveira, de 20 anos, conhecido como “Mom”, com antecedentes por tráfico de drogas e histórico de ato infracional análogo ao crime citado anteriormente. Com ele, foram apreendidas: uma pistola e um revólver calibre 38, além de munições. Com isso, o homem também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Além de Paulo, foi cumprido um mandado de prisão temporária contra Cláudio Henrique da Silva Pinéo, de 20 anos, conhecido como “Gordinho”. Ele foi encontrado em Baturité.

Com as capturas, os homens foram colocados à disposição da Justiça. As investigações, no entanto, seguem em andamento.

O crime

Na ocasião, um homem, de 41 anos, com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo, dois crimes de furto e um roubo; e uma mulher, de 29 anos, foram mortos com disparo de arma de fogo em uma via pública do bairro Candeias. Uma terceira vítima, filha do casal, foi atingida e socorrida para uma unidade hospitalar.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As informações podem ser repassadas ainda via (85) 85 9921-8236, WhatsApp da Delegacia Regional de Baturité. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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