O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Homem é morto a tiros na praia de Porto de Galinhas e mulher fica ferida Vítimas e suspeitos do crime são do Ceará
Um homem de 31 anos foi morto a tiros e uma mulher, de idade não informada, ficou ferida, neste domingo (12), na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Grande Recife. Os suspeitos do crime, dois homens de 24 e um de 28, foram presos em flagrante. Todos são do Ceará.
Segundo a Polícia Civil, as investigações iniciais apontam que os autuados têm envolvimento com o tráfico de drogas em Fortaleza, capital cearense. "A motivação seria um conflito com a atividade criminosa naquela localidade", acrescentou a corporação, em nota.
O homem baleado morreu no local, enquanto a mulher foi levada para uma unidade de saúde de Ipojuca e transferida para o Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.
O caso está sendo investigado pela 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios.
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