INFORME SINDILOJAS informa que o Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, poderá abrir (dia 15/08), Dia de Nossa Senhora da Assunção, desde que emita a Certidão de Conformidade de Abertura em Feriado, conforme Cláusula Nona do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. CID ALVES PRESIDENTE
Publicado em 18/12/2023 17h59
Terminará em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.
No Ceará, há 386 obras inacabadas e paralisadas, em 85 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 399,5 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 76 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir:
- 96 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 12 obras de reforma e ampliação;
- 99 escolas de ensino fundamental;
- 10 de ensino profissionalizante;
- 169 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras, abarcadas pela Lei n. 14.719.
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