O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Houve registros em todas as regiões (FOTO: Marciel Bezerra)
Choveu em cerca de 120 municípios do Ceará entre as 7h de terça (19) e as 7h desta quarta-feira (20).
Conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), houve registros em todas as macrorregiões, sendo os maiores acumulados os seguintes:
–Morada Nova (Posto: ROLDÃO): 70 mm
–São João do Jaguaribe (Posto: SÍTIO LIMA): 68 mm
–Morada Nova (Posto: EIXÃO 2): 67.2 mm
–Aiuaba (Posto: FAZENDA NOVA): 67 mm
–Quiterianópolis (Posto: ALGODÕES): 65 mm
Para mais detalhes, basta acessar funceme.br/calendario.
As atuais precipitações estão associadas à presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que é um sistema meteorológico comum nesta época de Pré-Estação.
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