Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de duzentos mil reais e uma causa de duzentos milhões pagavam exatamente o mesmo valor: mil novecentos e quinze reais. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor", afirmou o ministro. Salomão ressaltou, na ocasião, que a mudança busca fortalecer o caráter social da Justiça Federal e ampliar o acesso aos seus serviços: "A Justiça Federal não é a...
O humorista Paulo Diógenes morreu na tarde desta quarta-feira, 14, em Fortaleza, no Ceará, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo e também humorista Luciano Lopes pelas redes sociais. Colegas de profissão manifestaram tristeza pela morte. A causa não foi divulgada.
Diógenes ficou conhecido pela personagem “Raimundinha”, uma caricatura de uma mulher super maquiada e com roupas extravagantes, e se apresentava em shows, peças de teatro e programas de televisão, sendo considerado uma das referências do humor cearense.
Portal Terra
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