A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O humorista Paulo Diógenes morreu na tarde desta quarta-feira, 14, em Fortaleza, no Ceará, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo e também humorista Luciano Lopes pelas redes sociais. Colegas de profissão manifestaram tristeza pela morte. A causa não foi divulgada.
Diógenes ficou conhecido pela personagem “Raimundinha”, uma caricatura de uma mulher super maquiada e com roupas extravagantes, e se apresentava em shows, peças de teatro e programas de televisão, sendo considerado uma das referências do humor cearense.
Portal Terra
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