© Foto/ Intagram/hermetopascoal Versão em áudio O Brasil se despe de um de seus maiores gênios musicais. O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal – referência incontestável da música brasileira e mundial – faleceu aos 89 anos , deixando um legado que atravessa gerações e fronteiras. Diante da notícia, manifestações de pesar tomaram conta das redes sociais, vindas de artistas, autoridades e admiradores que reconhecem em Hermeto uma figura única, inclassificável e revolucionária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou uma homenagem emocionada, nas redes sociais: A música e a cultura brasileira devem muito a Hermeto Pascoal, que nos deixou neste sábado, dia 13, aos 89 anos. O talento e a incansável criatividade deste alagoano de Arapiraca o consagraram internacionalmente, e influenciaram gerações de músicos de todo o mundo.… — Lula (@LulaOficial) September 14, 2025 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também se manifestou, publicando uma foto abraçada c...
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão em regime semiaberto.
O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, na quinta-feira (11), o trecho do projeto de lei que impedia a saída temporária para presos que já possuem o direito às saídas para visitar seus familiares.
No entendimento dos órgãos, com o veto do presidente, a medida do CNJ é necessária para estabelecer critérios e garantir a concessão do benefício diante de eventuais divergências no Judiciário sobre a aplicação da lei.
"A norma aprovada pelo Congresso Nacional revogou o artigo 124 da Lei de Execuções Penais, que fixava critérios para a saída temporária, como o prazo máximo para o benefício e a periodicidade mínima de sua concessão, bem como estabelecia condições como o recolhimento à residência visitada no período noturno e a proibição de frequentar bares e casas noturnas", argumentaram os órgãos.
A AGU e o MJ também pediram ao CNJ a adoção de medidas para adoção de critérios uniformes para a elaboração de realização de exames criminológicos, conforme consta em outro trecho da lei.
Ao sancionar, com veto, o projeto de lei que trata das saídas temporárias, Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Edição: Sabrina Craide
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