2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Cariri pode registrar acumulados maiores (FOTO: Marciel Bezerra)
O Ceará deve seguir com condições para chuvas isoladas em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (15).
Neste três dias, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta que os principais acumulados poderão se concentrar na faixa litorânea, Ibiapaba e no sul do estado, sendo à noite nesta porção.
As precipitações esperadas para este início de semana têm relação com áreas de instabilidades oriundas do leste do Nordeste e do Oceano Atlântico, além de efeitos locais, como atuação do sistema de brisa, interação dos ventos com o relevo, temperatura e umidade elevadas.
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