Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou neste domingo (16) a morte de um indígena Guarani Kaiowá durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Em nota , a autarquia manifestou “profundo pesar” pelo crime e classificou o assassinato como "inaceitável". Equipes já foram mobilizadas para acompanhar as investigações e articular ações com órgãos de segurança pública. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a vítima é Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, atingido por um tiro na cabeça durante a ação de cerca de 20 homens armados que invadiram a área por volta das 4h da manhã. Outros quatro indígenas, entre eles adolescentes e uma mulher, ficaram feridos por arma de fogo ou balas de borracha. A comunidade relatou que os pistoleiros tentaram levar o corpo de Vicente, o que foi impedido pelos indígenas. Relatos enviados à Funai e reunidos pelo Cimi apontam que os assassinos...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou operações de fiscalização contra a pesca durante a piracema, termo atribuído ao período de reprodução dos cardumes, quando os peixes nadam rio acima para alcançar as nascentes e realizarem a desova. A ação ocorreu em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Os fiscais ambientais da Semace estiveram no Rio Caxitoré em Itapajé dos dias 02 até 04 de abril. Na segunda ação da operação estiveram presentes no Açude Figueiredo nos municípios de Alto Santo e Iracema do dia 16 até esta quinta-feira (18).
Durante o tempo de defeso, a atividade de pesca fica proibida conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, que define que é crime “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”. Isso ocorre para que haja a preservação das espécies e para que os peixes não sejam retirados do habitat antes de atingirem o tamanho adequado.
No Ceará, no período de 1 de fevereiro a 30 de abril, é proibido a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes.
Defeso da pesca
Piracema é uma palavra de origem tupi que significa “saída de peixes”. Essa é uma época importante para a manutenção da vida aquática e do meio ambiente ao redor. Além dos próprios peixes, outras espécies e a própria natureza dependem desse período para sobreviver, trazendo maior oxigenação às águas e renovando um ciclo de vida
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