A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou operações de fiscalização contra a pesca durante a piracema, termo atribuído ao período de reprodução dos cardumes, quando os peixes nadam rio acima para alcançar as nascentes e realizarem a desova. A ação ocorreu em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Os fiscais ambientais da Semace estiveram no Rio Caxitoré em Itapajé dos dias 02 até 04 de abril. Na segunda ação da operação estiveram presentes no Açude Figueiredo nos municípios de Alto Santo e Iracema do dia 16 até esta quinta-feira (18).
Durante o tempo de defeso, a atividade de pesca fica proibida conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, que define que é crime “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”. Isso ocorre para que haja a preservação das espécies e para que os peixes não sejam retirados do habitat antes de atingirem o tamanho adequado.
No Ceará, no período de 1 de fevereiro a 30 de abril, é proibido a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes.
Defeso da pesca
Piracema é uma palavra de origem tupi que significa “saída de peixes”. Essa é uma época importante para a manutenção da vida aquática e do meio ambiente ao redor. Além dos próprios peixes, outras espécies e a própria natureza dependem desse período para sobreviver, trazendo maior oxigenação às águas e renovando um ciclo de vida
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