Ministra Macaé Evaristo participa de ação de acolhimento de repatriados vindos dos EUA em Fortaleza (Foto: Márcia Cruz/MDHC) OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atendendo a uma decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, integrou mais uma operação interministerial para a recepção de 68 brasileiros repatriados dos Estados Unidos que desembarcaram, nesta sexta-feira (9), no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O grupo, desta vez sem crianças, adolescentes e grupos familiares, é formado por 58 homens e 10 mulheres, a maioria (38,24%) na faixa etária entre 30 e 39 anos. Do total de passageiros, dois possuem restrições com a Justiça brasileira e foram mantidas sob custódia da Polícia Federal, e 60 foram levados para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfat...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou operações de fiscalização contra a pesca durante a piracema, termo atribuído ao período de reprodução dos cardumes, quando os peixes nadam rio acima para alcançar as nascentes e realizarem a desova. A ação ocorreu em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Os fiscais ambientais da Semace estiveram no Rio Caxitoré em Itapajé dos dias 02 até 04 de abril. Na segunda ação da operação estiveram presentes no Açude Figueiredo nos municípios de Alto Santo e Iracema do dia 16 até esta quinta-feira (18).
Durante o tempo de defeso, a atividade de pesca fica proibida conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, que define que é crime “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”. Isso ocorre para que haja a preservação das espécies e para que os peixes não sejam retirados do habitat antes de atingirem o tamanho adequado.
No Ceará, no período de 1 de fevereiro a 30 de abril, é proibido a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes.
Defeso da pesca
Piracema é uma palavra de origem tupi que significa “saída de peixes”. Essa é uma época importante para a manutenção da vida aquática e do meio ambiente ao redor. Além dos próprios peixes, outras espécies e a própria natureza dependem desse período para sobreviver, trazendo maior oxigenação às águas e renovando um ciclo de vida
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