Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
O Programa 'Um Novo Tempo' surge da colaboração entre o Tribunal de Justiça do Ceará e diversas instituições públicas e privadas
Na manhã de terça-feira (16), o Sindiônibus foi homenageado e premiado durante a solenidade de entrega do Prêmio de Responsabilidade Social - Um Novo Tempo, uma iniciativa das Varas de Execução Penal de Fortaleza. A entidade integrou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), adquirindo e disponibilizando passagens para egressos do sistema prisional cearense.
Essa ação visa contribuir para a ressocialização e reintegração dessas pessoas na sociedade, permitindo que participem das atividades propostas pelo TJCE, como oficinas, cursos e oportunidade de emprego. A entidade oferece passagens de ida e volta para aqueles que preenchem os critérios estabelecidos pelo programa do TJCE. Essas passagens são destinadas exclusivamente para participação nas atividades do programa, garantindo assim a ressocialização e acesso dos beneficiários às mesmas.
Dimas Barreira, presidente executivo do Sindiônibus, destaca que a ação tem um impacto significativo na esfera social e representa uma forma de retribuir à comunidade. "O ato de ceder uma passagem a uma pessoa em situação de vulnerabilidade pode representar uma mudança de rumo para ela, podendo influenciar e impactar positivamente toda a sociedade ao retirá-la do contexto de desamparo", enfatiza o presidente.
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