Uma aliança tripartite envolvendo instituições do Brasil e da França que promete ser um marco para a pesquisa em saúde. Assim pode ser sintetizada a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Fiocruz, o Institut Pasteur de Paris e a Universidade Federal do Ceará (UFC), ocorrida na terça-feira (25), a fim de reforçar a colaboração em pesquisa, inovação e intercâmbio acadêmico em áreas como Imunologia e Imunoterapia. O evento ocorreu no Campus da Fiocruz Ceará, no Eusébio, e teve as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do cônsul-geral da França no Recife, Serge Gas, o que reforça o caráter diplomático do acordo e a ampliação dos laços entre Brasil e França. O reitor da UFC, professor Custódio Almeida, assinou o memorando em nome da Universidade e destacou que a UFC é a segunda universidade do Brasil, além da USP, a firmar acordo desse tipo com a Fiocruz e o Institut Pasteur, construindo uma “ponte que liga o que há de mais avançado em pesquisa farmac...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.
As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégio de líderes, quais matérias devem ser apreciadas.
“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa.
O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade pública.
Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a votação do PL 746/2019, que garante ao trabalhador vítima de desastre ambiental a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos da calamidade pública.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, garantindo assistência financeira para as vítimas das catástrofes climáticas.
Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que propõe auxílio financeiro para as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.
Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais, além das obrigações de direito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.
O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesar de afirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.
Edição: Juliana Andrade
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