A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), ampliou o número de vagas para a nova turma do Aprova+ Alece. Devido à grande demanda, a instituição abriu mais 300 vagas, totalizando 800 oportunidades para o curso preparatório focado em carreiras jurídicas de nível médio, como a do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A preparação é aberta ao público em geral, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. As aulas serão ministradas na modalidade híbrida: presencial aos sábados, das 13h às 16h30, e on-line de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h. O curso acontece entre 18 de maio e 3 de agosto, totalizando uma carga horária de 200 horas-aula, contemplando os principais conteúdos cobrados em editais da área. As inscrições ficam abertas até 17 de maio e podem ser feitas neste link . SERVIÇO Aprova+ Alece - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Período das aulas: 18/05 a...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem executando, neste segundo semestre de 2024, diversos levantamentos sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado e Municípios. Dentre as atividades realizadas nessas ações de controle, está a fiscalização técnica aos aterros sanitários metropolitanos. Na última quarta-feira, dia 6/11, uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), esteve no Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz para conhecer a gestão, operação, estrutura e o funcionamento desse importante equipamento.
Os servidores foram recebidos pelo gerente de Operações da Marquise Ambiental, o engenheiro Gleydson Sobreira Amorim, que apresentou como se dá a operação do Aterro Sanitário, o tipo de resíduo recebido, o sistema de balança, área das trincheiras (onde o resíduo é lançado, compactado e recoberto), como também o funcionamento da drenagem dos gases gerados, e as demais unidades internas. De acordo com o gerente, o aterro recebe 10 mil toneladas/mês de resíduos provenientes dos municípios de Aquiraz e Eusébio.
Conforme Gustavo Moreira, diretor de Fiscalização de Obras da Secex, e a servidora Wanda Gomes, que coordena as ações, foram realizadas fiscalizações in loco aos aterros sanitários metropolitanos, localizados em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Sobral, cujo objetivo principal foi o de conhecer o cenário atual da gestão dos resíduos sólidos, de forma a verificar a aderência de tais equipamentos às metas previstas na Lei nº 11.445/2007, atualizada pelo Novo Marco legal de Saneamento Básico (Lei nº 14026/2020), bem como às normas técnicas e decisões atinentes ao tema.
O levantamento envolvendo a disposição final de resíduos sólidos foi tema de edição do Controle em Ação, publicação que apresenta as principais informações sobre este trabalho do TCE Ceará. Para acessar o documento, clique aqui.- - - - - - - -
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