*Com forte atuação dos cartórios de Registro Civil, sub-registro de nascimento é erradicado no Brasil*

 

*Com forte atuação dos cartórios de Registro Civil, sub-registro de nascimento é erradicado no Brasil*

 

O ano de 2025 começa com uma excelente notícia: a erradicação do *sub-registro de nascimento* no país. A marca de *1,31%* está bem abaixo dos *5%* da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (RCPN), segundo segmento com maior capilaridade, totalizando 7.225 unidades distribuídas em todas as regiões, têm exercido um papel fundamental ao longo dos anos.

Para a diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e titular do cartório de Registro Civil no município de Granja, Priscila Aragão, “além das ações que são realizadas durante o ano, a presença de registradores nas maternidades têm feito toda a diferença para, hoje, podermos comemorar a erradicação do sub-registro de milhares de cearenses”. Desde 2011, a partir do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a emissão das certidões nas *maternidades brasileiras*, *1.568.820 registros* foram computados até o último dia 30 de novembro de 2024.

Os dados constam na 6ª edição do relatório “*Cartórios em Números 2024*”, recém-lançado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que reúne também informações dos cartórios de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos e Registro de Distribuição. Em relação aos registros de nascimentos realizados no *Brasil*, entre 1998 e 30 de novembro de 2024 foram computados *164.673.131 milhões* nos cartórios do país. Desse total, no mesmo período, o *Ceará* respondeu por *6.579.230 milhões* de registros.

“*Observando o período de análise, em 2014 o índice de sub-registro de nascimento foi ainda menor, de 1%. Já o mais alto foi registrado no ano de 2004, com 17,60%. Mesmo com a erradicação constatada, não podemos relaxar, pois temos um compromisso com o direito à cidadania de todas as pessoas*”

*Priscila Aragão*

*Cartórios no Brasil*

- *Notas*: 8.263

- *Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas* (RCPN): 7.225

- *Protesto de Títulos*: 3.830

- *Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas* (RTDCPJ): 3.818

- *Registro de Imóveis*: 3.673

- *Registro de Contratos Marítimos*: 541

- *Registro de Distribuição* (RD): 344

*Fonte*: Anoreg-BR

*Serviço*:

*Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE)*

*Endereço*: Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE

*Contato*: (85) 3038-9496

*Instagram*: @anoregceara