Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Depois de vitória em Clássico-Rei, Ceará iniciará preparação para enfrentar o Confiança nesta segunda-feira
Elenco terá dois dias de trabalhos para a partida do Nordestão
Após vencer o Clássico-Rei, o elenco do Ceará teve o domingo reservado para descanso, visando a sequência da temporada. O grupo retorna às atividades na tarde da segunda-feira, 10, em Carlos de Alencar Pinto, sede do Mais Querido em Porangabuçu.
A próxima partida do Time do Povo será contra o Confiança/SE pela terceira rodada da Copa do Nordeste. O time terá dois dias de treinamento até o próximo duelo, que acontece na quarta-feira, 12, às 19h, na Arena Castelão.
O Glorioso venceu as últimas cinco partidas disputadas somando todas as competições. Pelo Nordestão, o alvinegro vai em busca da segunda vitória consecutiva em duelo da terceira rodada contra o Confiança/SE.
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