Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Depois de vitória em Clássico-Rei, Ceará iniciará preparação para enfrentar o Confiança nesta segunda-feira
Elenco terá dois dias de trabalhos para a partida do Nordestão
Após vencer o Clássico-Rei, o elenco do Ceará teve o domingo reservado para descanso, visando a sequência da temporada. O grupo retorna às atividades na tarde da segunda-feira, 10, em Carlos de Alencar Pinto, sede do Mais Querido em Porangabuçu.
A próxima partida do Time do Povo será contra o Confiança/SE pela terceira rodada da Copa do Nordeste. O time terá dois dias de treinamento até o próximo duelo, que acontece na quarta-feira, 12, às 19h, na Arena Castelão.
O Glorioso venceu as últimas cinco partidas disputadas somando todas as competições. Pelo Nordestão, o alvinegro vai em busca da segunda vitória consecutiva em duelo da terceira rodada contra o Confiança/SE.
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