Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Depois de vitória em Clássico-Rei, Ceará iniciará preparação para enfrentar o Confiança nesta segunda-feira
Elenco terá dois dias de trabalhos para a partida do Nordestão
Após vencer o Clássico-Rei, o elenco do Ceará teve o domingo reservado para descanso, visando a sequência da temporada. O grupo retorna às atividades na tarde da segunda-feira, 10, em Carlos de Alencar Pinto, sede do Mais Querido em Porangabuçu.
A próxima partida do Time do Povo será contra o Confiança/SE pela terceira rodada da Copa do Nordeste. O time terá dois dias de treinamento até o próximo duelo, que acontece na quarta-feira, 12, às 19h, na Arena Castelão.
O Glorioso venceu as últimas cinco partidas disputadas somando todas as competições. Pelo Nordestão, o alvinegro vai em busca da segunda vitória consecutiva em duelo da terceira rodada contra o Confiança/SE.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.