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*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho*

 *Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...

Operação no Porto do Pecém resulta na apreensão de 46 toneladas de pescado ilegal

 

Operação no Porto do Pecém resulta na apreensão de 46 toneladas de pescado ilegal

Durante a ação conjunta entre a Receita Federal e o Ibama, foram apreendidas várias espécies, incluindo uma ameaçada de extinção.

Entre os dias 13 e 20 de fevereiro, uma operação conjunta da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – Operação Lusca I – realizada no Porto do Pecém, resultou na apreensão de mais de 46 toneladas de pescado, incluindo guaiuba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjajus synagris), cioba (Lutjanus analis) e pargo (Lutjanus purpureus), este último ameaçado de extinção.

A maioria das apreensões ocorreu devido à pesca ilegal em áreas proibidas e irregularidades nas embarcações pesqueiras.

A Receita Federal monitorou as cargas após operações do Ibama, que identificou possíveis exportações de pescado com origem irregular por algumas empresas. A pesca e exportação de peixes ilegalmente capturados representam uma grave violação das normas ambientais e comprometem os esforços de conservação das espécies, especialmente daquelas ameaçadas de extinção.

O material apreendido será doado ao Exército do Brasil, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), ao Corpo de Bombeiros Militar (Secretaria de Educação), Departamento de Sanidade Especial Indígena (Dsei) do Ministério da Saúde e para o Programa Social Mesa Brasil.

A operação destacou a importância da parceria entre os órgãos governamentais no combate à pesca ilegal e na proteção dos recursos marinhos. A colaboração entre a Receita Federal e o Ibama foi fundamental para o sucesso da ação, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a legalidade na cadeia produtiva do pescado. 

Finanças, Impostos e Gestão Pública

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