Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça Roosevelt, enquanto pediam pela celeridade na votação do tema no Senado. Outras pautas, como o direito à moradia, a liberdade de manifestação e o combate ao feminicídio foram discutidas e estavam presentes em cartazes e discursos. Houve críticas a senadores e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticado pela falta de empenho na votação do tema. Marcos Biangolini, 33 anos, trabalha na escala 6x1 em uma garagem de ônibus. “Desde que eu me conheço por gente eu trabalho na escala 6x1, isso é cansativo, você acaba trabalhando um mês inteiro aí não consegue nem gastar o que você recebe porque tá trabalhando, tem um dia de folga pra poder gastar e nesse dia você quer descansar”, conta. “Todo fim de semana eu tô lá trabalhando e isso é cansativo,...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei do Ceará que autoriza a pulverização de agrotóxicos por meio de drones. A norma, aprovada em dezembro de 2024, criou uma ressalva à proibição geral de aplicação aérea desses produtos químicos na agricultura do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7794 foi distribuída ao ministro Luiz Fux.
A Lei estadual 19.135/2024 alterou pontos de uma norma anterior, de 2019, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. Essa lei mais antiga já foi declarada constitucional pelo STF, em 2023.
Com a mudança aprovada no ano passado, passou a ser possível a aplicação aérea dos agrotóxicos por meio de drones. Foram fixadas algumas regras, como a necessidade de orientação de um agrônomo, a distância máxima de até 2 metros de altura da cultura plantada e vento inferior a 10 km de velocidade.
Riscos à população
Na ação, o partido argumenta que os estados não podem estabelecer regras para pulverização de agrotóxicos com drones, já que esse seria um tema de competência da União.
Para a legenda, a norma também contraria os princípios de proteção à vida e ao meio ambiente. Ainda segundo o Psol, a permissão para a prática fixou critérios sem referência técnica, o que traria riscos à população.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.