Casa do Cidadão inaugurada em Icapuí terá atendimento da Defensoria Pública para a população

 Nesta quarta-feira (09.04), a Defensoria Pública do Estado do Ceará abre mais um espaço para o atendimento à população. Dessa vez, é a cidade de Icapuí, Litoral Leste do Estado, que recebe o espaço especializado, localizado dentro da Casa do Cidadão da cidade (rua dos Porfirios, 834). A solenidade de inauguração será às 10 horas da manhã e contará com a presença do secretário executivo da Defensoria, Samuel Marques, além do subcoordenador das Defensorias do interior, Antônio Lopes. 

O espaço é mantido pela Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo e da Secretaria de Proteção Social, e , além da Defensoria, haverá serviços de emissão de RG e carteira de reservista e serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A parceria foi firmada após a realização do Amar Defensoria, em janeiro de 2025. Em uma  roda de conversa, a população solicitou o retorno da Defensoria ao município, que tinha sido modificada após a reorganização do judiciário para de Aracati, passando a ser uma comarca-vinculada. Na escuta, o atual prefeito, Kleiton Pereira, e a defensora geral, Sâmia Farias, estavam presentes e iniciaram as tratativas. 

Com a Casa do Cidadão municipal, a Defensoria Pública terá uma sala específica para atender a população diariamente para orientação em direitos e para fazer a triagem e os agendamentos. Além disso, fará o acompanhamento processual das ações que tramitam em Aracati ou em outras regiões. 

Para a coordenadora das Defensorias do Interior, a defensora pública Aline Pinho, o espaço é um ganho para a população. “Antes da modificação da organização do Tribunal de Justiça, Icapuí era uma comarca-sede e lá tinha uma Defensoria Pública, mas houve uma modificação e Icapuí passou a ser uma comarca vinculada à Aracati. Então, todas as demandas judiciais da população de Icapuí, tramitam em Aracati, são os defensores, promotores e juízes de Aracati os responsáveis pelas ações. Isso dificultava bastante o atendimento da população, por conta dessa distância, sobretudo a população mais vulnerabilizada da cidade, que é o público da Defensoria. Essa sala de atendimento tem como objetivo encurtar as distâncias entre a Defensoria e a população de Icapuí, aproximando a Defensoria e os direitos”. 

Serviço

Inauguração da Sala de Atendimento da Defensoria na Casa do Cidadão de Icapuí

Data: 9 de abril de 2025

Horário: 10 horas

Endereço:  Rua dos Porfirios, 834. Centro