Após a parada para a Data FIFA, o Campeonato Brasileiro Série A retorna nesta quarta-feira, 15, com os duelos da 28ª rodada, e com direito aos dois representantes do futebol cearense em campo. A partir das 20h, o Ceará encara o Sport/PE na Ilha do Retiro em busca da sua segunda vitória consecutiva e também se aproximar do G-8. Na classificação, ambas as equipes estão em cenários diferentes na tabela. O Vovô ocupa a 10ª posição com 34 pontos e vem de uma grande vitória diante do Santos/SP no último dia 5, já o Leão da Ilha tem apenas 16 pontos na 20ª posição e vem de uma sequência sem resultados positivos. Será o terceiro encontro entre os clubes na atual temporada, sendo o mais recente pela Quartas de Final da Copa do Nordeste quando o Vozão saiu com a classificação na capital pernambucana. Mais tarde, às 21h30, o Fortaleza recebe o Vasco da Gama/RJ na Arena Castelão com chances de diminuir a sua distancia para o primeiro colocado fora da zona de rebaixamento. O Leão tem 24 ponto...
Aerotrópolis reafirma competência da Semace para licenciamento no aeroporto
Licenciamento foi conduzido pelo órgão estadual competente, com base em dados oficiais e respaldo técnico de especialistas independentes
A Aerotrópolis Empreendimentos S.A. reafirma que o licenciamento ambiental da área localizada no entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins foi conduzido de forma correta, técnica e legal pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) órgão competente para o licenciamento no Estado do Ceará, conforme a Lei Complementar Federal nº 140/2011. A empresa já apresentou manifestação formal ao Ministério Público Federal, reforçando a legalidade e a base científica do processo conduzido pela SEMACE, que detém competência exclusiva para fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais, sendo suas decisões dotadas de presunção de legitimidade, tecnicidade e validade jurídica.
O documento recentemente divulgado por técnicos do Ibama não possui caráter de parecer técnico formal e apresenta inconsistências metodológicas e cartográficas, além de contradições com os dados oficiais do IBGE e da Fundação SOS Mata Atlântica/INPE. Elaborado sem vistoria detalhada e sem base empírica consolidada, o relatório não reflete a realidade ambiental da área licenciada, que foi objeto de estudos técnicos e vistorias conduzidos pelos órgãos competentes.
Do ponto de vista juridico e federativo, a tentativa de interferência no processo estadual configura invasão de competência, em desacordo com os principios da legalidade administrativa, da razoabilidade e do federalismo cooperativo. A SEMACE é a autoridade licenciadora originária e, portanto, detém o poder-dever de conduzir e fiscalizar o processo, amparada em pareceres técnicos, estudos complementares e laudos independentes que assequram a conformidade ambiental do empreendimento.
VSM comunicação
A Aerotrópolis reitera que o licenciamento foi executado com transparência e rigor técnico, em conformidade com a legislação vigente e com o acompanhamento de especialistas em geografia, sensoriamento remoto e recursos hídricos. A empresa mantém seu compromisso com a ciência, a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano responsável de Fortaleza e do Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.