Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati, será inaugurado, nesta quarta-feira (29/10), às 10h, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O novo prédio oferece mais conforto, acessibilidade e segurança para as pessoas que trabalham e que precisam dos serviços do Poder Judiciário estadual.
A estrutura conta com Central de Atendimento Judicial (CAJ) para oferecer um acolhimento mais especializado e humanizado à população, e sala de depoimento especial, voltada à escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de crimes. Também tem sistema de climatização e renovação de ar, dispõe de Salão do Júri com sistema de áudio e vídeo, além de fluxos individualizados de magistradas(os), servidoras(es), jurisdicionadas(os) e réus presos.
Foram investidos, ao todo, R$ 6.208.124,22 na construção do novo Fórum de Aracati. Os recursos são do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado (Fermoju).
SAIBA MAIS
O novo Fórum de Aracati faz parte do Plano de Obras 2023/2025 do TJCE. De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal, ainda estão em andamento as construções dos Fóruns de Icó, Cascavel, Quixeramobim, Nova Olinda, Milagres e Guaraciaba do Norte.
Já as reformas e ampliações envolvem os prédios das Comarcas de Jucás, Acopiara, Eusébio e Juazeiro do Norte. Também está prevista a reforma do Fórum de Caucaia. Outro fórum reformado foi o de Boa Viagem, entregue em agosto deste ano.
As ações visam garantir infraestrutura segura e acessível, incluindo manutenções programadas e adequações físicas para melhor prestação de serviço. O planejamento considera critérios técnicos e orçamentários, reforçando o compromisso com a modernização e melhoria das unidades judiciárias.
SERVIÇO
Inauguração do Fórum de Aracati
Data: 29 de outubro de 2025
Horário: 10h
Local: Fórum Ministro Jesus Costa Lima – Rua Dr. Antônio Salviano de Sousa, nº 333 – Vila Grega. Aracati-CE
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