Justiça cearense avança no julgamento de crimes dolosos contra vida por meio do Programa Tempo de Justiça

 A atuação do Poder Judiciário do Ceará no julgamento de crimes violentos, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida com autoria indicada, tem apresentado avanços significativos, conforme os dados apresentados durante reunião mensal do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com representantes da Vice-Governadoria do Estado, do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública, Secretaria da Mulher, Pefoce, Polícia Civil, entre outros órgãos públicos.

A reunião teve como pauta principal a apresentação dos dados referentes ao Ciclo de 2024, que se encerra no próximo dia 31 de outubro. O aumento expressivo no número de processos finalizados foi destaque na apresentação. Dos 241 processos atualmente em tramitação, 122 foram concluídos, superando o objetivo pactuado em 43,53%. Desses, 75 foram julgados dentro do prazo de até 400 dias, meta principal do programa.

A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que conduziu o encontro, avaliou positivamente os resultados obtidos neste Ciclo, ressaltando a colaboração dos demais órgãos do Sistema de Justiça. “A cada ciclo os números têm melhorado, os processos têm tramitado com maior rapidez e em maior número. A nossa expectativa é que essa equação se mantenha, e isso só é possível devido à atuação conjunta do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Polícia e da Pefoce”, destacou.

A consolidação das metas será apresentada na próxima reunião do Comitê, que já tem data marcada para o mês de novembro, onde serão definidas as unidades contempladas com a Premiação de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, considerando a avaliação dos indicadores apresentados pelos órgãos participantes no período.

O Judiciário cearense participará por meio das cinco Varas do Júri de Fortaleza, responsáveis pelo julgamento dos casos de homicídios e feminicídios incluídos no Tempo de Justiça.

Estiveram também presentes na reunião o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/PCCE), Danilo Rafanelli; o perito-geral Adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Atila Einstein de Oliveira; o subdefensor Público-Geral do Estado, Leandro Bessa; a promotora de Justiça, Mônica Kaline Nobre, além de representantes do TJCE, Secretaria das Mulheres e Vice-Governadoria do Estado.