Parceria assegura Carteira de Identidade Nacional para crianças e adolescentes atípicos

 

Uma parceria entre a Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) está assegurando a emissão de 100 novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes com alguma deficiência ou neurodivergência de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Nesta quinta-feira (23), os técnicos da Codes e da Pefoce estiveram na Escola de Ensino Fundamental (EEF) Instituto dos Cegos, na Capital cearense, com o objetivo de acolher as famílias dessa comunidade estudantil e recolher a documentação obrigatória para obtenção do principal documento de identificação em todo o âmbito nacional.

“Esse momento teve início com os Fóruns de Integração Comunitária, onde mães manifestaram a dificuldade de acesso à emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Elas relataram a complexidade e, muitas vezes, a impossibilidade de comparecer aos órgãos para obtenção desses documentos. Essa ação facilita o acesso desses jovens aos seus direitos, garantindo-lhes segurança e proteção de diversas maneiras”, argumenta o orientador da Célula de Integração Comunitária da Codes/SSPDS, o tenente Hilário Rocha sobre o incômodo que desencadeou uma necessidade de ação da SSPDS.

Ainda conforme o orientador da Codes e policial militar, as principais barreiras que essas mães enfrentam, historicamente, estão relacionadas ao agendamento e locomoção para a retirada do documento. Como muitas dessas tutoras vivem quase exclusivamente em favor dos próprios, e possuem uma baixa renda, o deslocamento costuma ser um desgaste expressivo para mães e filhos. Além disso, o impacto dessa medida ultrapassa a obtenção do documento em si, uma vez que ele é obrigatório para o acesso a programas e benefícios sociais do governo federal. Por fim, a nova CIN é o documento mais seguro e o único que é capaz de unificar todos os documentos em um único cartão, incluindo dados da biometria facial, das impressões digitais e o QR para validação segura.

“Parcerias como essa (Codes e Pefoce) só reforçam o nosso compromisso com a população cearense”, corrobora a supervisora do Núcleo de Identificação Civil da Pefoce, Kamila Rebouças. “Ter a carteira de identidade é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Além de emitirmos a nova Carteira de Identidade Nacional, a nossa missão em comparecermos a EEF Instituto dos Cegos hoje é para facilitarmos esse acesso a nova CIN e levar esse atendimento até mais próximo da população que mais precisa”, frisa Kamila.

“Sou uma pessoa com deficiência auditiva com o uso de prótese e sei da dificuldade dessas pessoas em se deslocar até uma unidade para obter essa documentação”, corrobora a orientadora da Célula de Grupos Vulneráveis da Codes, Fabrine Bastos. “Quanto mais ações como essa realizarmos dentro das escolas, mais direitos vamos assegurar a essas pessoas vulneráveis” finaliza.

Dêem a palavra às mães

Entre a solicitação das mães feita diretamente à Codes e ao atendimento da Pefoce, segundo Jocenita, não se passaram sequer dois meses. “Foi tudo muito rápido, muito rápido mesmo. Estou muito agradecida a todos vocês. Até tínhamos a esperança disso tudo acontecer, mas não tínhamos ideia que fosse acontecer tão rápido assim”, elogiou Jocenita Marinho.

Quando tiver o documento em mãos, a mãe de Douglas Marinho do Carmo, de 11 anos, aluno da EEF Instituto dos Cegos, carregará consigo apenas um único documento digital para ter acesso a todos programas e benefícios sociais do governo federal. Além disso, o mesmo documento inclui em seu bojo informações com todos os laudos e comorbidades do filho autista. “Muito obrigado, mesmo”.