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STF cancela sessão e adia estreia de Fux na Segunda Turma Sessão foi cancelada em função da morte do advogado Sergio Bermudes

  O Supremo Tribunal Federal (STF)   cancelou   nesta terça-feira (28) a   sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux . Na semana passada, Fux  deixou a Primeira Turma , responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado. A sessão foi cancelada em função do  falecimento do advogado Sergio Bermudes , um dos mais reconhecidos do país. O advogado morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, no Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro. A data da próxima sessão ainda não foi marcada. A  vaga  na Segunda Turma  foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso . Se estivesse permanecido na Corte após o período em que presidiu o Supremo, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil...

PF atua em ação de resgate de trabalhadores em condições degradantes em obra na Região Metropolitana de Fortaleza Operação conjunta resulta no resgate de 16 trabalhadores maranhenses e piauienses em Pacatuba/CE

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Imagem de arquivo

Fortaleza/CE. A Polícia Federal participou de ação fiscal realizada entre os dias 21 e 23/10, que resultou no resgate de 16 trabalhadores encontrados em condições degradantes em uma obra localizada em Pacatuba/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os trabalhadores, oriundos de cidades do Maranhão e do Piauí, foram localizados em situação de grave e iminente risco à vida, vivendo em alojamentos precários e sem condições mínimas de higiene, alimentação e segurança. Parte deles dormia ao relento, utilizava tampas de embalagens para se alimentar e bebia água diretamente de garrafas plásticas por falta de copos. Também foram constatadas irregularidades nos descontos salariais e na qualidade da alimentação fornecida.

Diante das condições encontradas, o canteiro de obras foi embargado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e os valores descontados indevidamente, além de passagens de retorno para seus municípios de origem, custeadas pela empresa responsável.

A Polícia Federal atuou na segurança das equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo a integridade dos servidores durante toda a ação fiscal.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: https://www.ipe.sit.trabalho.gov.br.

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