Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

 Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente.

Inicialmente, houve a votação aberta, nominal e fundamentada da vaga a ser preenchida por merecimento, conforme o Edital nº 160/2025. Essa foi a terceira vez que José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, figurou entre os três juízes mais bem pontuados. O magistrado somou 99,95 pontos, ocupando o primeiro lugar entre os 20 concorrentes. A segunda colocada foi a juíza Maria Marleide Maciel Mendes (99,78), enquanto a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo foi a terceira (97,84).

Após a eleição por merecimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi aclamado ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Ao todo, cinco candidatos tiveram inscrição deferida, conforme o Edital nº 161/2025. É a primeira vez que novos desembargadores são eleitos e empossados desde a reconstrução da sede do TJCE.

A ratificação da posse ocorrerá no próximo dia 21 de novembro, às 16h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

 

EMOÇÃO

 

A posse dos novos desembargadores ocorreu na sequência. “É uma sensação ímpar, inigualável, lógico, e de muita felicidade”, celebrou o desembargador José Krentel Ferreira Filho, que conta com 32 anos de serviços no Judiciário. Emocionado, o magistrado agradeceu o apoio dos colegas e homenageou a mãe, “por tudo o que a gente percorreu, dona Maria de Lourdes”. Ao final, salientou que “o compromisso com o trabalho continuará até dobrado”.

“Depois de 32 anos, é um misto de emoção, de alegria, mas, acima de tudo, de muita responsabilidade. O Poder Judiciário vem enfrentando grandes desafios, o Tribunal de Justiça do Ceará cada vez cresce mais, e a minha função aqui nada mais é do que somar, contribuir e tentar fazer Justiça, que, afinal de contas, é o que todos nós queremos”, afirmou o desembargador Mantovanni Colares Cavalcante.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a trajetória dos empossados. “Tive, no decorrer da minha carreira aqui no Tribunal da Justiça, o privilégio de conviver com ambos, seja em ambiente de trabalho ou fora dele. Somos do mesmo concurso, os três, ingressamos em 1993, nesta missão de dirimir conflitos, conciliar, dar solução e prestar jurisdição à sociedade cearense, e fiquei bastante emocionado de estar aqui presidindo a sessão em que os dois colegas ascendem ao Tribunal.”

A sessão foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no YouTube. Além de integrantes do Pleno, participaram juízas e juízes que concorriam às vagas e familiares dos desembargadores eleitos e empossados. Clique AQUI para conferir.

 

Eleitos por merecimento e antiguidade, os novos desembargadores são recepcionados pelos demais integrantes da Corte

 

TRAJETÓRIAS

 

José Krentel Ferreira Filho nasceu na Capital cearense, no dia 27 de setembro de 1963. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no ano de 1987, iniciou carreira na magistratura cearense no dia 5 de abril de 1993, na Vara Única da Comarca de Pereiro. Ainda no Interior, foi juiz titular da Comarca de Jaguaribe e da 1ª Vara de Quixadá. Em 2001, foi promovido a juiz auxiliar de Fortaleza. Na Capital, esteve à frente da 15ª Vara de Família, atuou na 6ª Turma Recursal e, atualmente, era titular da 2ª Vara de Sucessões. Entre as atividades na área administrativa, foi juiz auxiliar da Presidência do TJCE de 2005 a 2006 e, no biênio 2011-2013, esteve à frente da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Natural de Fortaleza, Mantovanni Colares Cavalcante nasceu no dia 23 de março de 1964. Em 1986, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). A carreira na magistratura estadual começou em abril de 1993, na Comarca de Cariús. Trabalhou como juiz zonal do Crato e como titular da 2ª Vara da Comarca de Granja, na qual permaneceu até ser promovido para a 11ª Vara Cível de Fortaleza, em maio de 1999, onde foi titular até agosto de 2008, quando pediu remoção para a 4ª Vara da Fazenda Pública.

A trajetória inclui também as seguintes funções: juiz auxiliar da Corregedoria junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília; juiz auxiliar da Presidência do TJCE por dois períodos, coordenador da Esmec, por dois biênios; ouvidor da Justiça de 1º Grau; coordenador regional da Escola Nacional da Magistratura – ENM, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e integrante do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam).

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela UFC, Mantovanni Colares Cavalcante é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFC desde 2007. Além disso, escreveu quatro livros jurídicos e é coautor de outras 36 obras coletivas. Ainda tem 42 artigos publicados em revistas especializadas.

 

SAIBA MAIS

 

Em maio deste ano, o Pleno do TJCE aprovou alterações na estrutura do Judiciário com base em estudos de redirecionamento da força de trabalho, sem a necessidade de aumento dos recursos financeiros. Além de transformar cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador, a reestruturação possibilitou a implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para atuar no 2º Grau e a criação de três novas Câmaras, sendo duas de Direito Privado e uma Criminal.