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MP do Ceará visita obras de reforma do Museu do Ceará para acompanhar aplicação dos recursos do FDID

  A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...

Afrocearensidades: equipamentos da SSPDS participam de ações de fortalecimento da equidade racial no Mês da Consciência Negra

 

Escutar e reconhecer o protagonismo de povos historicamente vulnerabilizados. Com esse propósito, e legitimando saberes ancestrais e experiências diversas, o Governo do Ceará realiza, ao longo de novembro de 2025, a 3ª edição do Festival Afrocearensidades, em alusão ao Mês da Consciência Negra. No âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de suas vinculadas, estão sendo promovidas ações de letramento racial, rodas de conversa, emissão de documentos, o lançamento de uma especialização e a divulgação de uma cartilha produzida pela Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da SSPDS, que encerrará a programação na próxima terça-feira (25). Toda a agenda do festival é coordenada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).

“O objetivo central do Festival é garantir visibilidade ao povo negro, ao seu potencial criativo e à sua resistência diante da desumanização imposta pelo racismo”, destaca a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira.

No dia 5 de novembro, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) realizou uma formação interna com colaboradores e servidores sobre letramento racial. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e abordou aspectos históricos e contemporâneos do racismo, identidade racial, violência e outras temáticas correlatas. Já em 12 de novembro, a iniciativa foi levada para uma roda de conversa com estudantes de uma escola pública no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. “Nós estamos com iniciativas de apoio à população negra, como um processo de letramento racial e outras ações, entre elas uma cartografia social participativa que mapeia terreiros de religiões de matriz africana”, afirmou a superintendente da Supesp, Juliana Barroso, durante o lançamento do III Festival Afrocearensidades.

No dia 13 de novembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) recebeu uma oficina de letramento racial, realizada em parceria com a Seir. O encontro aconteceu no auditório do Comando-Geral do CBMCE e reuniu autoridades, bombeiros militares, pesquisadores e representantes da sociedade civil. “O seminário reforça o esforço institucional de construir ambientes mais justos, respeitosos e inclusivos, valorizando a formação humana como pilar essencial do serviço público”, destacou o comandante do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano (CTDH), tenente-coronel CBMCE George Girão.

Especialização pioneira

A Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) lança, nesta quinta-feira (20), o curso de Especialização em Direitos Humanos e Equidade Racial na Atuação Policial. A formação é pioneira no Brasil, sendo a primeira ofertada por uma academia de segurança pública com essa temática.

Além da especialização, entre os dias 10 e 14 de novembro, a Aesp promoveu um curso de extensão em letramento racial para profissionais das Forças de Segurança do Ceará. A formação ocorreu de maneira remota.

Emissão de documentos

Após 102 anos do primeiro documento de identidade no Ceará, Pefoce chega a  mais de um milhão de documentos emitidos em menos de um ano - Perícia  Forense

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realiza, pelo segundo ano consecutivo, uma campanha para emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN). Neste ano, o primeiro dia do mutirão ocorreu em 11 de novembro, no território quilombola Serra do Evaristo, em Baturité. Nesta quinta-feira (20), o atendimento acontecerá das 13h às 17h, no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Meireles, em Fortaleza. O mutirão é destinado a grupos racialmente discriminados. “Ganha a população, ganha a cidadania e, principalmente, nós, pelo sentimento do dever cumprido. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou o coordenador da CIHPB/Pefoce, Ricardo Filgueiras. O atendimento será realizado por ordem de chegada.

PodSeg

Em alusão ao Mês da Consciência Negra, o PodSeg, podcast da SSPDS, lançou nesta quarta-feira (19) um episódio especial com a participação do tenente-coronel Leandro, comandante do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE. Durante a conversa, o comandante destacou o compromisso do Copac no combate à discriminação e na proteção de pessoas negras, comunidades quilombolas e movimentos sociais. “Todos esses movimentos a gente se aproxima, tem um alinhamento, consegue dialogar e trazer o melhor para a comunidade. […] As portas do Copac estão abertas para todos os públicos e comunidades. Todos os policiais, do soldado ao comandante, estão prontos para acolher e trazer respostas para o que a comunidade precisa”.

Encerramento

No dia 25, a sede da SSPDS no Cisp recebe a ação “Manhã pela Equidade Racial”, organizada pela Codes/SSPDS. Com o tema “Segurança Pública no Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade”, o evento reunirá gestores, profissionais da segurança e representantes da sociedade civil, em um espaço de escuta, reconhecimento e valorização da identidade negra. Na ocasião, será lançada a Cartilha Antirracista da Codes.

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