Secas-Relâmpago Ph.D. Nizomar Falcão Engenheiro Agrônomo - Ematerce Um dos grandes desafios para os agricultores familiares do semiárido, com as mudanças climáticas, é o aumento da intensidade de eventos conhecidos como “Secas-Relâmpago” ou veranicos. O impacto das secas-relâmpago (flash droughts) na agricultura familiar do semiárido é severo e representa uma ameaça de alta intensidade à produção de alimentos e à resiliência das comunidades rurais. Diferente das secas convencionais, que se instala lentamente, secas-relâmpago ocorre, repentinamente, pegando os produtores desprevenidos e colapsando as culturas em desenvolvimento. O mecanismo e o dano das Secas-Relâmpago se caracterizam pela combinação rápida de déficit de precipitação com aumento súbito e intenso das temperaturas e baixa umidade do ar. O dano mais crítico ocorre na agricultura de sequeiro (dependente da chuva), que é o pilar da subsistência da agricultura familiar em várias dimensões: (a) Destruição das Culturas na...
CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025 Dinheiro vem de programas de ajuste fiscal dos estados
A partir desta quinta-feira (27), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) poderão pegar R$ 3,1 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro em 2025. Em reunião, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de crédito para atender aos governos locais.
O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 passou de R$ 21,426 bilhões, estabelecido em janeiro, para R$ 24,526 bilhões.
Para não comprometer a meta fiscal dos estados e dos municípios, o Ministério da Fazenda informou que os R$ 3,1 bilhões foram remanejados do Programas de Ajuste Fiscal e do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), cujo valor previsto não será integralmente utilizado neste ano.
As mudanças foram as seguintes:
- ampliação do limite para contratação de operações de crédito com garantia da União para entes subnacionais, passam de R$9,5 bilhões para R$12,1 bilhões;
- ampliação do sublimite para operações de crédito com garantia da União contempladas no âmbito do Novo PAC, passam de R$2,7 bilhões para R$2,9 bilhões; e
- ampliação do limite para contratação de operações de crédito sem garantia da União para entes subnacionais, passam de R$4,3 bilhões para R$4,6 bilhões.
As operações com garantia da União são aquelas em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências. O dinheiro é recuperado posteriormente com redução dos repasses obrigatórios do governo federal para os estados e os municípios.
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os limites originalmente fixados para 2025 – tanto para operações com garantia quanto sem garantia da União – estavam praticamente esgotados. No caso das operações relacionadas ao Novo PAC, aproximadamente 85% do sublimite, com e sem garantia da União, já foi comprometido.
Em janeiro de cada ano, o CMN define o limite e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos para os 11 meses seguintes. Até agora, o CMN tinha remanejado internamente os sublimites de crédito, sem alterar o teto de contratação, mas, na decisão desta quinta-feira, o limite total foi ampliado.
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