Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Assaré condenou, nesta sexta-feira (03/07), Cícero Duarte a 28 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato de C.G.S., com quem tinha um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em outubro de 2022, no distrito de Vila Amaro, no município. Conforme a Promotoria de Justiça de Assaré, a vítima caminhava na rua acompanhada de uma filha menor de idade quando foi atacada pelo réu com golpes de faca. O denunciado foi preso e confessou a autoria do crime, afirmando que teria cometido o homicídio por ciúmes. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter sido crime cometido em razão do sexo feminino e na presença de familiares da mulher. Cícero também foi condenado por receptação, já que utilizou uma motocicleta roubada para praticar o homicídio. Além da pena de prisão, a Justiça determinou ainda o pagamen...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora.Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado.
“Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de continuar o trabalho que estou realizando nesses dois anos, aperfeiçoando nossos serviços, para tornar o Tribunal cada vez mais atuante e mais presente na vida do cidadão”, disse o presidente Rholden Queiroz.
O momento da eleição foi acompanhado por servidores do TCE Ceará e representantes da imprensa, que aplaudiram os novos dirigentes. Os conselheiros reeleitos aos cargos agradeceram e reafirmaram o compromisso com a atuação no Tribunal e com o serviço à sociedade.
Rholden Queiroz destacou a satisfação em ter como vice o conselheiro Valdomiro Távora. “É uma dádiva ter alguém da maturidade e experiência do conselheiro Valdomiro ao meu lado. Se os desafios são grandes, reconforta saber que estaremos juntos.”O conselheiro Edilberto Pontes, reeleito corregedor da Corte de Contas cearense, agradeceu aos membros e aos servidores, e afirmou que “os próximos dois anos serão muito produtivos, de muito trabalho. O Tribunal está em uma fase muito boa, e a gestão pode contar comigo para prosseguir nesse trabalho”.
A conselheira Patricia Saboya, novamente escolhida como ouvidora do TCE Ceará, agradeceu a renovação da confiança e ressaltou o propósito de dar continuidade ao trabalho inovador que está sendo realizado. “Agradeço a nossa equipe, que tem feito um trabalho extraordinário, fortalecendo o contato com as ouvidorias de todos os municípios, para que tenhamos mais uma ferramenta capaz de acolher o que a sociedade deseja”.

Mais sobre Rholden Queiroz
Empossado como conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, foi o primeiro procurador de contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público Especial junto a esta Corte. Aprovado no primeiro concurso público para o cargo de procurador de contas do TCE Ceará, exerceu, desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007, até outubro de 2009, a função de procurador-geral, posição que retomou em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012. Ocupou o cargo de corregedor no biênio 2014/2015. Foi eleito para o cargo de vice-presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019 e para presidente no biênio 2024/2025.
É graduado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998). Concluiu, em 2002, especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em 2005, obteve o título de Mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de Doutor em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É membro da Academia Cearense de Direito e autor de livros e artigos dentro da temática do controle externo e do orçamento público.
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