Leo Couto define grupo técnico para auxiliar vereadores em análise do Plano Diretor; entenda funcionamento

 

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), definiu, nesta quinta-feira (6), os membros do grupo de trabalho técnico que irá auxiliar os vereadores na análise do Plano Diretor Participativo e Sustentável do Município.

A matéria começou a tramitar na Casa no dia 29 de outubro, data em que foi lida em plenário e enviada à Comissão Especial. Na ocasião, o presidente do Legislativo se comprometeu a instalar um grupo técnico para dar suporte a todos os colegas parlamentares na análise do texto, uma vez que o projeto se encontra em fase de recebimento de emendas.

O objetivo é assegurar a lisura do processo de análise e promover uma discussão transparente com a população sobre o Plano Diretor.

“A gente primou por convidar pessoas exclusivamente técnicas, especialistas, para atender todos os 43 vereadores desta Casa, não somente a Comissão Especial. Eu sempre digo que o projeto que veio para a Câmara é a espinha dorsal do Plano Diretor, que já vem sendo discutido há alguns anos, tendo em vista que o Plano está atrasado há seis anos. E muitos vereadores já estão fazendo emendas, que são sugestões de alterações em partes do texto, para, do ponto de vista deles, melhorá-lo”, explicou Leo Couto.

“Essas emendas serão apreciadas na Comissão, e estipulamos um prazo para que sejam apresentadas até o dia 12 ou 13 deste mês, garantindo transparência sobre o calendário. Em paralelo, os parlamentares podem recorrer a este grupo de trabalho para tirar dúvidas durante a construção das emendas — seja para verificar se há alguma atecnia que precise ser corrigida, seja para conferir normas jurídicas, urbanísticas ou geográficas do Plano”, complementou o presidente.

O grupo técnico é composto apenas por servidores especialistas. Além disso, uma geógrafa foi contratada pela Câmara de Fortaleza para integrar a equipe, a fim de auxiliar os vereadores sobre georreferenciamento, zoneamento geoambiental, mapas e tipos de solo, por exemplo. Os membros são:

Christiano Alencar – Assessor Jurídico da Presidência
Isac Holanda – Servidor Efetivo e Chefe do Departamento Legislativo
Helder Farias – Servidor Efetivo e Coordenador da Consultoria Técnica
Diane Portela – Servidora Efetiva e Consultora Técnica da Área Urbanística
Rosilene de Melo França – Geógrafa e Especialista em Geoprocessamento e Gestão Sustentável

Reunião Comissão Plano Diretor

Nesta quinta-feira, a Comissão Especial do Plano Diretor realizou a primeira reunião após a chegada da matéria na Câmara de Fortaleza. Na ocasião, foi apresentada a expectativa de calendário para as próximas etapas de análise.

O presidente do colegiado, vereador Benigno Júnior (Republicanos), também concedeu vista coletiva aos membros da comissão. A expectativa, conforme ele, é que uma nova reunião ocorra no dia 13, quando deve ser encerrado o prazo para recebimento de emendas.

Além disso, o colegiado realizou na última segunda-feira (3) a primeira audiência pública para discutir a matéria. O encontro contou com participação de vereadores, representantes de segmentos e coletivos sociais.