Tentativa de golpe de Estado: STF inicia, nesta terça (11), julgamento de mais 10 réus Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de planejar ações táticas para impedir a posse do então presidente eleito

 

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (11), às 9h, a Ação Penal (AP) 2696, contra mais 10 réus da tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.  

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa e seriam responsáveis “pelas ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo um plano para assassinar autoridades. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.    

O julgamento será presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A sessão da manhã, das 9h às 12h, pode ser acompanhada aqui, e a da tarde, que será realizada das 14h às 19h, aqui. Além dessas, estão reservadas sessões para os dias 12, 18 (manhã e tarde) e 19/11. 

Compõem o Núcleo 3:  

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)  

• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)  

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)  

• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)  

• Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)  

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)  

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)  

• Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)  

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)  

• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)  

Sustentações  

A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.   

Votos  

Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, com a análise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma. Assim, após o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.   

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão nesse ponto.  

Condenações 

Já foram julgados e condenados 15 réus: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, e sete do Núcleo 4.  

O julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, está marcado para começar em 9/12. Em relação ao Núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada. 

(Pedro Rocha//CF)