O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. “Vou organizar, na condição de presidente do Senado, uma reunião com as lideranças partidárias para que a gente possa, dentro das nossas prerrogativas institucionais, avaliar todos os projetos que estão em tramitação no senado federal”, disse Alcolumbre, após a manifestação de diversos senadores para que a Casa adote medidas de retaliação ao STF. “De fato, a presidência está sendo demandada por muitos senadores, por muitas lideranças, de pautar matérias que poderiam estar na pauta de deliberação e a gente ainda não conseguiu apreciá-las. Vamos pensar num momento a...
Governo Federal, Estado e Prefeitura de Fortaleza realizam entrega da Carteira Nacional Docente Documento concede aos professores benefícios como meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hotéis
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O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, participou, nesta quarta-feira (3/12), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
A CNDB é um documento oficial destinado a professores, com validade de dez anos em todo o território nacional. A carteira representa reconhecimento profissional e garante acesso a diversos benefícios culturais, comerciais e de lazer.
O prefeito Evandro agradeceu a visita do presidente Lula a Fortaleza e destacou que o alinhamento entre as esferas de governo é essencial para construir uma cidade mais justa.
“É uma honra contar com o apoio do presidente Lula em nossa caminhada para construir uma cidade mais justa para todos e todas, com o apoio do ministro Camilo e do governador Elmano. Hoje, entregamos a carteira nacional a centenas de professores que têm no Governo Federal um parceiro para alavancar o ensino do país”, celebrou o prefeito.
Carteira Nacional Docente e nova etapa do ITA
Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou o comprometimento do ministro Camilo Santana na criação da CNDB. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que prevê atender os 2,7 milhões de docentes das redes pública e privada de todo o país, de todos os níveis e etapas da educação.
“Eu sou testemunha da obsessão do ministro Camilo em fazer essa carteirinha. Ele pediu um dia de licença para assumir o cargo de senador da República e fez o projeto de lei, que foi aprovado, para que professores do Brasil inteiro tenham esse benefício. Uma atitude muito corajosa e comprometida”, afirmou Lula.
Além da carteira, o programa Mais Professores inclui ações de desenvolvimento e valorização docente, como o Vale-Computador (Vale-Equipamento), a Bolsa Mais Professores e o Portal de Formação.
O ministro Camilo Santana reforçou que a CNDB representa um reconhecimento concreto aos professores de todo o país e detalhou alguns dos benefícios do documento.
“São algumas milhares de carteiras entregues hoje, mas logo, quem não recebeu nesta cerimônia, irá receber pelo Correio. É uma prova de reconhecimento do Governo Federal aos professores. Com a CNDB, professores terão 15% de desconto em hospedagem nos hotéis da rede parceira em todo o Brasil, e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitirão cartões de crédito sem anuidade. Também fechamos parceria com o iFood, garantindo descontos em restaurantes e entregas”, informou Camilo durante o evento.
O governador Elmano de Freitas ressaltou o papel dos professores no avanço da educação no Ceará e afirmou que os crescentes índices de qualidade são resultado direto do trabalho da categoria.
“Nós somos muito gratos a tudo que o presidente Lula já fez pelo nosso povo. É um dia histórico. Fico muito feliz em ver professores das nossas universidades, da rede estadual e da rede municipal recebendo esse documento. O Ceará tem avançado nas políticas de educação e é referência no país e, se isso é possível, é graças ao trabalho dos professores e professoras do nosso Estado”, declarou.
O professor de Geografia e funcionário do Distrito 4 de Educação da Prefeitura, Francisco Osmídio, celebrou o reconhecimento proporcionado pela CNDB.
“O documento dá a possibilidade de acesso a alguns benefícios que, até então, não tínhamos. Receber esse documento mostra que é um momento importante para nós, de reconhecimento. Acredito que com essa ação, os professores vão se sentir mais valorizados”, disse.
Ainda pela manhã, o presidente Lula assinou a autorização para a terceira etapa das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.
Considerado uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil, o ITA forma profissionais altamente qualificados: cerca de 40% dos alunos do campus de São José dos Campos são oriundos do Ceará. A instalação de um campus no estado reforça o papel estratégico do Ceará na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.
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