O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, que definiu a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo. Também compuseram a lista tríplice o promotor de Justiça e atual pgj, Haley Carvalho, e o procurador de Justiça Luciano Percicotti. Herbet Gonçalves Santos Natural de Juazeiro do Norte, o promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos ingressou no Ministério Público do Ceará em setembro de 2014, com passagem pelas comarcas de Jaguaribe e outras unidades do Vale do Jaguaribe. Foi promovido para a comarca de entrância intermediária de Iguatu, também respondendo por cidades da região Centro-Sul. Depois, foi promovido para a entrância final, em Fortaleza, onde atualmente atua ...
O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou audiência, na última terça-feira (16/12) para acompanhar a execução de leis estadual e municipal que garantem exames de acuidade visual e auditiva aos alunos da rede pública de ensino. Participaram da reunião, presidida pelo promotor de Justiça Eneas Romero, representantes das Secretarias de Educação e de Saúde do município e do Estado, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Durante a audiência foram apresentadas as ações já iniciadas em escolas selecionadas da capital. As unidades estão vinculadas a postos de saúde locais, garantindo a integração entre educação e saúde.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os termos de autorização para ações de saúde estão sendo assinados por pais e responsáveis, permitindo a realização de exames. A Secretaria de Saúde informou que as atividades já começaram em algumas regionais e serão ampliadas para todas as escolas escolhidas a partir de março de 2026.
Na reunião, ficou definido que, na próxima audiência marcada para 8 de abril de 2026, sejam apresentados os resultados das ações, incluindo número de atendimentos e encaminhamentos. Também será discutida a inclusão de temas como educação alimentar e acompanhamento nutricional no planejamento das políticas públicas. Além disso, a Undime Ceará fará sondagem para expansão do projeto a outros municípios, com nova reunião prevista para alinhar diretrizes e ampliar as ações.
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