Nota de repúdio – em razão de ato de vandalismo na Paróquia São Benedito

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) manifesta repúdio ao ato de violência e intolerância religiosa ocorrido no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, em Fortaleza, que resultou na destruição de imagem sacra de relevante valor histórico, cultural e religioso.

O ocorrido extrapola o dano material e atinge diretamente a liberdade religiosa e o direito ao livre exercício dos cultos, garantidos pela Constituição Federal, além de configurar afronta ao patrimônio protegido pela legislação brasileira. A intolerância religiosa constitui violação a direitos fundamentais e demanda resposta institucional adequada.

Diante dos fatos, a Ordem cearense informa que encaminhou formalmente uma manifestação de solidariedade ao Pároco da Igreja de São Benedito e ao Arcebispo de Fortaleza e oficiou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, requerendo a adoção das providências cabíveis para a apuração do ocorrido e a preservação da segurança dos espaços de culto.

A OAB-CE se solidariza com a comunidade da Paróquia de São Benedito, reafirmando seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade e da preservação do patrimônio histórico e cultural, nos termos do Estado Democrático de Direito.

Christiane do Vale Leitão
Presidente da OAB Ceará

Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Coordenador-Geral Adjunto das Comissões da OAB Ceará